Técnicos da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) conheceram em São Paulo as ferramentas para elaboração e avaliação dos planos municipais de saneamento básico.
A capacitação aconteceu durante o Curso “Plano de Saneamento Básico”, realizado nos dias 12 e 13 de maio.
“O curso elucidou várias questões pertinentes a ambas as leis, mas, principalmente, sobre a complexidade dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos requisitados pela lei federal (12.305/2010), diante da necessidade de saneamento ambiental”, explicou a coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, Solange Fátima de Oliveira Cruz ao comentar que esta foi uma das ações levantadas em todas as Conferências de Saúde Ambiental realizadas no Estado de Mato Grosso em 2009, e levadas à Brasília para inserção na Política Nacional de saúde Ambiental.
Também foram abordados durante o curso temas ligados ao acompanhamento de contratos de consultoria que visem a execução destes planos. Para a coordenadora é fundamental a compreensão da relação desses planos com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), recentemente homologada.
“Compreendendo o acompanhamento das metas, estratégias e programas e a ocorrência dos próprios cenários, será possível identificar desconformidades e acionar medidas para a sua correção, especialmente por ocasião de suas atualizações a cada quatro anos, conforme prevista em Lei”, destacou ela.
Participaram do curso em São Paulo a coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos Solange Fátima de Oliveira Cruz e os técnicos Franciele Fernanda de Oliveira, Juracy da Silva Santos Filho e Everaldo Gasparini. Também participou do curso a secretária adjunta de Saneamento da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Marizete Caovilla.
O curso foi voltado para técnicos e dirigentes de companhias estaduais de Saneamento Básico, Serviços Autônomos de Água e Esgoto, Secretarias Estaduais e Municipais de Saneamento Básico e de Infraestrutura, Tribunais de Contas de Estados e Municípios, Agências Reguladoras e Empresas de Consultoria.
