O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Maia, disse nesta quinta-feira (19.05), durante coletiva para a imprensa, que o Estado de Mato Grosso tem realizado ações de combate ao desmatamento e conservação da biodiversidade desde a década de 90 e,
o desenvolvimento dessas ações tiveram reflexo na redução "drástica" dos números do desmatamento no Estado de Mato Grosso a partir de 2004.
"Analisando a redução do desmatamento ocorrido em Mato Grosso em ambientes de floresta monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), saímos de um patamar de 11.814 km² no ano de 2004 para 828 km² no ano de 2010, apresentando uma redução de 93% dos desmatamentos", acrescentou Maia.
Comparando o período de 2008 a 2009, o desmatamento no Estado apresentou uma redução de 67,80%, tendo 3.258 km² de desmatamentos no ano 2008 para 1.049 km² em 2009. Já no período de 2009 a 2010 foi observada uma redução de 21,07%, período em que foram detectados 828 km² de desmatamentos (no ano de 2010).
Os dados apresentados pelo Deter entre o segundo semestre de 2010 a abril de 2011 tem demonstrado uma alteração da curva drástica descendente observada a partir do ano de 2004 para o Estado de Mato Grosso. Além da ampliação dos números tem sido observado também, uma mudança do padrão nos desmatamentos. Ano a ano os desmatamentos vinham reduzindo seu tamanho, dificultando inclusive sua detecção, porém os últimos dados mostram uma retomada dos grandes desmatamentos, alguns deles maiores que 1.700 hectares.
"Não há como negar a forte vinculação dessa alteração aos processos de discussão da legislação ambiental, do Código Florestal no nível federal e do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) no nível estadual", completou.
Segundo análises, inclusive feitas durante reunião realizada em Brasília (DF), na última terça-feira (17.05), com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, essas discussões podem ter influenciado a decisão do produtor rural de realizar desmatamentos ilegais, na medida em que o ZSEE tem a previsão em seu artigo 24, que as áreas desmatadas em ambientes de floresta em data anterior a promulgação da lei poderão se utilizar do benefício de redução da reserva legal de 80% para 50% para fins de recomposição, bem como a isenção de recomposição da reserva legal para as propriedades rurais abaixo de quatro módulos rurais.
"Por outro lado, a proposta do Novo Código Florestal contém disposições que geraram muita expectativa na sociedade; como ocorre com a possibilidade de moratória do desmatamento na Amazônia Legal, o que tem feito com que produtores rurais realizem desmatamentos em grandes áreas, inclusive utilizando o conhecido "correntão", onde grande volume de recursos naturais têm sido literalmente perdidos", avaliou o secretário.
Para o secretário, outro fator que demonstra a interligação entre os dois processos de discussão pode ser observado na incorporação do conceito de área consolidada no código florestal e que tem sua origem em uma categoria do ZEE. Tal incorporação demonstra uma lógica de garantir a ocupação existente, independentemente de sua adequação à disponibilidade de condições ambientais para o desenvolvimento da atividade, ou ainda seu atendimento a legislação ambiental vigente.
"O Estado de Mato Grosso nunca esteve passivo, ao contrário, vem a muitos anos agindo de forma proativa tanto nas ações preventivas e institucionais, quanto nas medidas repressivas contra àqueles que estão desenvolvendo atividades ilegais, e não será diferente nesse momento de crise", afirmou Maia.
O secretário cita uma série de ações institucionais como palestras, visitas técnicas e reuniões com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso (Fetagri); Federacao das Industrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt); Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado (Cipem); Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja) e Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) que se mostraram igualmente descontentes com as ações ilegais praticadas no Estado no último mês.
"Por outro lado, o monitoramento das ações ilegais nos tem permitido orientar adequadamente o setor de fiscalização. Temos acompanhado a evolução dos desmates e empreendido ações imediatas para conter o avanço e punir os desfloramentos já perpetrados".
A crescente evolução das áreas cadastradas e licenciadas na base de dados da Sema, também tem permitido a maior eficiência na identificação dos infratores e na punição destes.
DADOS DO INPE – Entre abril e março deste ano foram detectados pelo Inpe em Mato Grosso, o desmate de 477,4 Km². Entre agosto de 2010 e abril de 2011, nas áreas medidas pelo Inpe, houve um acréscimo de 43% no desmatamento. Em toda a Amazônia, neste mesmo período, o aumento da área desmatada foi de 27%. Na Amazônia, os satélites do Inpe apontaram um desmatamento de 593 km².
O Deter é um levantamento rápido feito mensalmente pelo Inpe desde maio de 2004, com dados do sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satélite CBERS, de resolução espacial de 250m. O Deter foi desenvolvido como um sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Por esta razão, o Deter mapeia tanto áreas de corte raso quanto áreas em processo de desmatamento por degradação florestal.
No caso de corte raso os órgãos de fiscalização podem fazer a responsabilização para ações ilegais e no caso das áreas de degradação progressiva, além da responsabilização, a federação e os estados podem atuar para reverter o processo, quando possível. Com este sistema, é possível detectar apenas desmatamentos com área maior que 25 hectares. Devido à cobertura de nuvens nem todos os desmatamentos são identificados pelo Deter.
