A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio do Comitê EVA (Encontro Vozes Ativas), encerrou nesta terça-feira (24) a programação voltada à sensibilização do público interno sobre assédios sexual e moral, e outras formas de violência contra as mulheres, com o “Papo: De Homem para Homem”
Foram dois dias de programação. Na abertura das atividades, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, reforçou a importância do evento dentro de um órgão estadual formado por mais de 60% de mulheres, além da gestão atual quase 100% feminina.
“Não podemos ser neutros no que tange a violência de gênero, ou qualquer forma de discriminação no ambiente de trabalho. A realidade demonstra que o assédio pode acontecer com qualquer pessoa, em diferentes realidades. O dia de hoje é relevante para que se conheça o projeto e principalmente saibam como identificar as diferentes formas de violências institucionais e como denunciar de modo seguro, por canais onde não há represália”, afirma.
Segundo a gestora, o comitê tem o objetivo primordial de “plantar uma semente” em relação ao tema dentro de cada servidor, para ampliar o respeito e a consciência no ambiente laboral.
Além das ouvintes presentes no auditório Arne, as trabalhadoras de unidades desconcentradas da Sema, puderam participar através da transmissão ao vivo.
Nesta terça-feira (24), foi a vez dos homens discutirem o tema, por meio do projeto “Papo de Homem para Homem”. O secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, abriu a discussão e afirmou ser inadmissível que em pleno século XXI, ainda temos que lidar com altos índices de violência contra as mulheres.
“Sabemos que essa violência não tem a ver com classe social, tem a ver com caráter, com a forma que a pessoa vê o outro. Nós, homens, não podemos ficar fora dessa discussão, pois somos parte da equação e precisamos refletir sobre o que podemos fazer para melhorarmos essa triste realidade que as mulheres enfrentam”, afirmou Marega.
O projeto "Papo de Homem para Homem", desenvolvido pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário (Cemulher/TJMT), é uma iniciativa reflexiva voltada a homens com o objetivo de prevenir a violência contra a mulher, desconstruir o machismo e promover relações harmônicas com encontros focados na Lei Maria da Penha.
O bate-papo foi conduzido pelo investigador Nilton Cesar Cardoso.
Assédio e importunação
Insinuações, “brincadeiras”, gestos, “olhares”, expressões, convites insistentes, exigências ou sugestão de favores, são exemplos de ações que se configuram como assédio se causarem algum tipo de constrangimento, inseguranças ou desconfortos das vítimas. A explicação partiu da delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Maali, que tratou os aspectos jurídico, punidos por lei e as consequências das construções sociais na vida de mulheres.
A palestra da última segunda (23), também buscou demonstrar às participantes como identificar o assédio dentro e fora do trabalho, por meio de narrativas reais e a relevância da compreensão dos limites nas relações hierárquicas, não apenas em postos corporativos, mas também em determinados grupos organizados, onde se tem um relacionamento horizontal, por exemplo, funcionários mais antigos ou pessoas influentes podem cometer atos criminosos contra subordinados.
“Quando uma mulher tem coragem, aparecem outras, quando denunciamos estamos mudando a estrutura social”, declara.
Assédio moral
De acordo com a legislação vigente, o assédio moral consiste na violação da dignidade e integridade psíquica ou física de outra pessoa com meio de conduta abusiva. Manifesta-se por meio de gestos, palavras, orais ou escritas, comportamentos atitudes que expõe o servidor, estagiário, terceirizado, individualmente ou em grupo às situações humilhantes e constrangedoras, degradando o clima de trabalho, comprometendo de forma emocional e física da vítima.
“Condutas repetidas que ofendam a dignidade de alguém, não se configura como crime, mas pode resultar em algo criminoso, além de punições administrativas como a exoneração”, explica a chefe do Núcleo de Inteligência da Sema e delegada, Alessandra Saturnino, durante a fala institucional.
A chefe descreveu como as servidoras devem recorrer a ouvidoria, o Comitê de Ética e equipe de psicossocial para prestarem atendimento contra esse tipo de violência. Também, existem as unidades parceiras, caso esteja fora das competências da Sema, como a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.
“Aqui nós temos a característica de que quase 60% dos servidores são formados por mulheres, então nós precisamos de políticas específicas para esse perfil, a começar com o atendimento diferenciado”, reitera.
Como denunciar
Os canais disponíveis para denúncias dentro da instituição são confidenciais e acessíveis através da ouvidora da Sema, onde são oferecidas as opções de anonimato, sigilo ou normal, para a realização. No formato online é possível denunciar através do Fale Cidadão, no site da Sema, WhatsApp (65 98153 0255) ou e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, já a alternativa presencial faz-se necessário agendamento prévio por telefone da ouvidoria.
Além disso, a Sema conta com uma equipe especializada de psicossocial para realizar o acolhimento adequado caso necessário, proporcionando escuta e orientação.
Outras integrantes do comitê estiveram presentes
A mediadora do encontro, Sheila Klener, analista ambiental e deputada estadual suplente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira e a secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto.
Também fazem parte dos membros: A Comissão de Ética; Assessora Especial; Comitê de Integridade; Gerente de Saúde e Segurança no Trabalho; uma representante das servidoras efetivas; uma representante das trabalhadoras terceirizadas, prestadoras de serviços, contratadas e estagiárias; uma profissional de Psicologia com especialização em violência de gênero; uma representante da Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização.
Sobre o projeto
Elaborado com o objetivo de promover maior visibilidade as vozes femininas da Secretaria de Estado e Meio Ambiente, além de proporcionar espaço institucional seguro, respeitoso e acolhedor para todas as servidoras, comissionadas, terceirizadas, estagiárias, prestadoras de serviços e usuárias dos serviços do órgão, a Sema instituiu um grupo de trabalho para a implementação do Projeto nomeado EVA.
A iniciativa busca a igualdade de gênero, prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres no ambiente laboral, por meio de aplicação de políticas internas.
Exemplo disso são os formulários, confidenciais e de participação voluntária, enviados via e-mail e respondido por mais de 220 pessoas de ambos os gêneros. Segundo o documento, o propósito do levantamento de dados sobre assédio moral, sexual e violência de gênero, visa colaborar com formulação das ações do Projeto EVA, logo, alinhar a secretaria aos marcos legais de proteção à mulher e promoção de um ambiente de trabalho saudável.
Confira todas as fotos do evento aqui:
23/02 - https://www.flickr.com/photos/semamatogrosso/albums/72177720332190121/with/55113245712
24/02 - https://www.flickr.com/photos/semamatogrosso/albums/72177720332184740/with/55114453573
*Texto: Yasmin Yegros com supervisão de Clênia Goreth
