Secretarias e órgãos públicos da administração estadual direta se reuniram para construção conjunta do Plano de Trabalho Anual (PTA) e do Plano Plurianual (PPA) da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O objetivo é incluir ações de sustentabilidade nos instrumentos de gestão governamental para criar e fomentar uma cultura de responsabilidade socioambiental no Governo de Mato Grosso.
Durante a reunião realizada na terça-feira (25), o grupo instituiu os novos membros da Comissão Gestora Central (CGC) da A3P e iniciou a elaboração das ações e metas para o próximo triênio (2023 – 26) que serão apresentadas ao governador Mauro Mendes, por meio dos planos de gestão.
“Damos um novo passo na caminhada da A3P para que as ações sejam formalizadas nos planos de gestão. As propostas serão pensadas levando em consideração os eixos temáticos da A3P, como uso racional dos recursos naturais, gestão adequada de resíduos, compras e construções públicas sustentáveis, qualidade de vida no ambiente do trabalho e capacitação de servidores”, enumera a presidente da CGC e superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vânia Montalvão.
Os trabalhos da CGC são coordenados pela Casa Civil e secretarias de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Planejamento e Gestão (Seplag). Além dos órgãos coordenadores, estiveram presentes na reunião representantes das secretarias de Saúde (SES), Educação (Seduc), Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Assistência Social e Cidadania (Setasc), Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Controladoria Geral do Estado (CGE). Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), MTPrev, Empresa Mato de Tecnologia e Informa (MTI) e Detran completam a lista de órgãos que participaram do encontro.
O Governo de Mato Grosso é signatário da A3P desde 2015 e a adesão foi renovada pelo governador Mauro Mendes. A CGE é considerada um órgão modelo na implementação das ações da A3P. Desde a adesão do órgão ao programa, foram implementadas ações para fortalecimento da saúde mental e capacitação do servidor, gestão de resíduos sólidos e redução do uso de papel e material descartável. O órgão estima uma redução de 90% no uso de papel.
Já a Sema mantém em sua sede em Cuiabá um ponto fixo de coleta e separação dos resíduos sólidos gerados pelo órgão e mantém programas de capacitação, qualidade de vida e segurança do trabalho para os servidores. A secretaria também aderiu ao Programa de Energia Eficiente do Grupo Energisa. Com a substituição de lâmpadas por de tecnologia LED e outras adequações na infraestrutura elétrica, o órgão passou a economizar 111,84 megawatts por ano, o suficiente para abastecer 447 casas residenciais com consumo médio de 250 kilowatt mensais. Também foram realizadas ações de treinamento e capacitação.
Na esfera nacional, o projeto é liderado pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o órgão federal, a adoção dos princípios da A3P também se reflete na saúde financeira dos órgãos: “Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos”.