A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está participando de uma série de reuniões temáticas sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) entre os dias 25 de fevereiro e 3 de março. As videoconferências são coordenadas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Uniselva, responsável pela elaboração do Plano. Os debates têm o objetivo de continuar a coleta de dados antes do processo de autenticação.
Os debates iniciaram na quinta-feira (25.02) com reuniões pela manhã com órgãos do Governo Estadual de Mato Grosso e a tarde com representantes das prefeituras, câmaras municipais, universidades e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa e Consórcios Intermunicipais.
Nesta sexta (26.02), continuaram as reuniões com o enfoque para apresentação e visão geral do projeto com a participação da Sema, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Defensoria, Prefeituras, Câmaras Municipais, Ministério Público do Trabalho e instituições representantes de catadores de recicláveis.
Já nos dias 1, 2 e 3 de março serão realizados debates com as partes envolvidas com objetivo de receber últimas informações e contribuições para melhoria do documento final. uma última rodada de apresentações acontecerá no mês de abril, em cinco regiões do estado, para aprovação e autenticação do plano pela sociedade.
Na próxima semana, duas reuniões acontecerão no dia 1º com os temas Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos de Saneamento. No dia 2 o debate é sobre Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos de Construção e Demolição.
Entre as entidades que participarão destes debates, além de Sema, UFMT e AMM, estão Instituições que trabalham com o saneamento básico, agências reguladoras municipais, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), entidades com foco em saúde pública, Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea) e construtoras.
O tema Resíduos Agrossilvipastoris, que será debatido no dia 2, contará com a participação de diversos órgãos do setor produtivo como Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato Madeireiro, Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).
No mesmo dia serão discutidos os Resíduos Mineração com participação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre outras empresas e entidades representantes.
As discussões se encerram no dia 3 com debates sobre Resíduos de Transporte, Resíduos de Logística Reversa e Resíduos Industriais com a participação, entre outros, da Receita Federal, Sindicatos, Prefeituras, Ministério Público, entidades gestoras, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Ibama, empresas e Sindicato da Indústria de Reciclagem do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle).
Renata Prata | Sema-MT