Entre os assuntos abordados estão o conflitos de uso da água no Brasil e no mundo, estudo de casos locais de conflitos e solução de conflitos pelo uso dos recursos hídricos. A capacitação foi realizada na sala de treinamento da Controladoria Geral do Estado e ministrada pelos instrutores da consultoria MGO Consultoria e Planejamento Ambiental LTDA e contou com 61 pessoas.

A política de recursos hídricos é de atribuição ou da união ou do estado mais o município que tem o uso e ocupação do solo, explicou o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli, que destacou também a importância da representatividade local, feita pelos comitês de bacias.

"É preciso uma integração dos governos federal, estadual e municipais e também das pessoas da região. Por isso estão cada vez mais fomentando a criação de comitês, que vivem a realidade de problemas que acontece no local, no município. Hoje temos 10 existentes e um em processo de criação", disse.

O plano de capacitação é uma das exigências dentro do Progestão, um programa de fortalecimento estadual de recursos hídricos que tem repasse do governo federal por meio da Agencia Nacional de Águas (ANA). "O Estado, por meio da Sema, estrutura a política de recursos hídricos. O plano de capacitação de Mato Grosso é muito bem elaborado e vem sendo replicado como modelo para outros estados. Fomos convidados duas vezes para apresentá-lo na Agência Nacional de Águas, estamos sendo referência no Brasil", destacou o superintendente de Recursos Hídricos.

A capacitação trouxe uma forma de resolver conflitos, visto que a política de recursos hídricos é totalmente diferenciada das outras, afirmou Noquelli. "Ela tem um viés obrigatório da representatividade integrada, descentralizada e participativa. Temos que trazer todos os entes para conversar e ver a forma de aplicar, de fato, na prática".

"A capacitação em gestão de conflito pelo uso da água é importante para que os membros dos comitês das bacias consigam tomar decisõe com mais precisão. Os agentes capacitados poderão ter uma visão mais dinâmica e assertiva em relação a gestão de recursos hídricos realizada na bacia hidrográfica", avalia o Gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas, Leandro Obasowiski.

Evandro Felix, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal, destacou que a capacitação será importante para lidar com conflitos entre usuários e o setor público "Vai ajudar no desenvolvimento de políticas de recursos hídricos de uma forma harmônica, a chegar a um consenso, resolvendo impasse entre os entes. É importante aprendermos a mediar os conflitos a compreender a complexidade deles e a partir dai traçar estratégias para chegar a uma solução".

Os facilitadores do Curso de Gestão de Conflitos foram o Dr. Valmir Pedrosa a Drª. Maria Gravina Ogata e o Dr. Jaildo Pereira.

Autor: Renata Prata / Sema-MT