O governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), prepara o lançamento de um novo serviço, o Sema Virtual – Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Esteves de Lacerda Filho, “o conceito é o de organização virtual, disponibilizando os serviços de forma eletrônica com o objetivo de facilitar a relação com o cidadão”.
Na manhã desta segunda-feira (09.09), no Auditório Pantanal, os técnicos do órgão reuniram profissionais de vários segmentos para apresentar o instrumento tecnológico e fortalecer a parceria com as entidades de classe, visando a celebração de um termo de cooperação técnica.
O sistema irá englobar vários serviços que se encontram em desenvolvimento. Um deles é o Serviço de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC), previsto para ser lançado oficialmente no final deste mês.
O secretario adjunto do Núcleo Ambiental, Benedito Nery Strobel, explicou que o instrumento tecnológico permitirá a protocolização e o fluxo de documentos pertinentes aos processos, de forma eletrônica. “A ideia é otimizar as ações de tramitação e análise dos processos protocolados no órgão, facilitando o acesso da sociedade aos serviços prestados, com maior agilidade, qualidade e transparência”.
Por meio de um certificado digital, os usuários dos serviços oferecidos pela Sema deverão solicitar ao órgão ambiental o seu cadastramento no sistema. Com login e senha de acesso poderão usufruir de funcionalidades como o envio de processos, atendimento de solicitações de forma totalmente digital e, upload de documentos em formato PDF que deverão ser digitalizados conforme os roteiros orientativos em fase de elaboração e que serão disponibilizados no portal do órgão.
Após a análise, os técnicos da Sema irão anexar aos processos eletrônicos os documentos das rotinas administrativas e análises realizadas, podendo as informações serem consultadas instantaneamente pelos usuários externos. “Todos os documentos digitalizados, sejam eles enviados pelos usuários externos ou produzidos pelos técnicos da Sema, serão assinados digitalmente garantindo a segurança e responsabilidade sobre as informações contidas nos processos eletrônicos”, explicou o secretário adjunto.
Inicialmente serão recepcionados eletronicamente os processos da Superintendência de Gestão Florestal (SGF).
“Nossa ideia é estender esse instrumento tecnológico a toda a sociedade que necessita dos serviços prestados pela Sema porém, considerando que as maiores demandas do órgão se concentram sobre a Superintendência de Gestão Florestal, será primeiramente atendido pelo sistema os proprietários de imóveis rurais e responsáveis técnicos que atuam com a regularização ambiental e licenciamento de atividades em imóveis rurais”, destacou José Lacerda, lembrando que nessa primeira fase, será facultativo ao público alvo efetuar o protocolo eletrônico dos processos.
VANTAGENS
O secretário José Lacerda falou sobre o avanço que o instrumento representa para a gestão ambiental e destacou, entre as vantagens do sistema, a facilidade de acesso aos serviços, pois não haverá a necessidade se efetuar na forma presencial o protocolo de processos ou documentos no órgão; a maior eficiência no relacionamento entre o usuário externo e o órgão ambiental e a segurança do processo, pois todos os documentos serão assinados digitalmente, eliminando a possibilidade de perdas ou extravios.
“A Sema está investindo no desenvolvimento da atividade administrativa de modo mais eficiente, por meio da automação de rotinas e atos administrativos, reduzindo gastos com insumos e contribuindo para a preservação do meio ambiente”, salientou.
Participaram da reunião representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação Matogrossense dos Engenheiros Florestais (Amef), Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abec-MT), Associação dos Engenheiro Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e técnicos da Sema.
