Durante o Fórum dos Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, evento realizado em Cuiabá na segunda e terça-feira (19 e 20.07), o REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental) foi um dos temas centrais da discussão.
No primeiro dia do evento, após a abertura oficial com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do governador Silval Barbosa, o tema foi abordado pelo diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, na palestra de abertura e, ao final dos trabalhos, durante o lançamento do livro, “REDD no Brasil, um enfoque amazônico”.
Publicado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Ipam e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), o livro traz alguns dos fundamentos políticos, institucionais, técnicos e operacionais para a implementação e consolidação do regime de REDD.
“Nosso objetivo foi selecionar e analisar as opções de arranjos institucionais e operacionais, que incluam esquemas de distribuição de benefícios e que possa servir de base para uma estratégia nacional”, explicou Moutinho mencionando que a Região Amazônica contribui com a maior parte das emissões nacionais e, por isso, o relatório enfoca especificamente essa região.
Além de Moutinho, assinam a obra especialistas como Osvaldo Stella, André Lima, Mariana Christovam, Ane Alencar, Isabel Castro e Daniel Nepstad, todos do Ipam.
O livro aborda temas como as Emissões por desmatamento tropical e o papel da Amazônia brasileira e o REDD como oportunidade para uma nova economia florestal. Para Moutinho e os autores, o Brasil apresenta-se hoje como o País mais bem preparado para operar um regime nacional de REDD. “Se optar por esse instrumento estará abrindo oportunidades imensas para a promoção de um desenvolvimento econômico sob uma nova ótica, de baixa emissão de carbono e valorização de suas florestas e de toda a biodiversidade que nelas estão depositadas”.
Para os autores, num mundo em aquecimento contínuo, fazer a opção por um regime de REDD poderá trazer significativas vantagens no futuro, inclusive econômicas. “Um regime nacional de Redução de Emissões deverá integrar ações nacionais e regionais (estadual). De nada vai adiantar ao Brasil acolher inúmeros projetos locais, como vem sendo a tendência sem que esses projetos estejam regulados e submetidos a um regime nacional que os reconheça de maneira ordenada e que contribuam para o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Mudanças Climáticas”, salientou Moutinho.
No livro, os especialistas lembram também que a luta para salvar a floresta amazônica não se encontra nos seus estágios finais e sim no início. “Este é um momento histórico no qual ainda é possível trabalhar pela conservação de mais de 80% da floresta original, ao mesmo tempo em que é possível dar uma destinação aos 70 milhões de hectares (dos quais 20 milhões estão abandonados) já desmatados.
Para o pesquisador, os estados amazônicos tem um papel fundamental na discussão desse tema e na implementação de mecanismos importantes como o Amazonas nas definições de legislação sobre mudança do clima e projetos pioneiros de prevenção ao desmatamento futuro e o bolsa floresta; o Acre com o programa estadual de redução de emissões por desmatamento e o recente acordo firmado com a Califórnia para o comércio de emissões; o Pará com a previsão por meio de decreto de metas de redução do desmatamento e, Mato Grosso, com a definição de legislação e planto estadual de emissões por desmatamento entre outros.
Durante o evento, secretários de Meio Ambiente e representantes apresentaram as ações para Proteção do Clima e REDD +, em andamento em cada um dos estados.
O secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, explicou que a ideia foi de que houvesse um nivelamento de conhecimentos. “Assim estaremos fortalecendo o Fórum, para que possamos ampliar a interlocução junto ao Governo Federal e nas esferas internacionais, em relação às temáticas mais importantes da agenda ambiental, como Proteção do Clima; Controle dos Desmatamentos e de Queimadas; Articulação política e cooperação internacional; Biodiversidade; Serviços Ambientais; Ordenamento territorial e a Regularização ambiental e fundiária”.
