EDITAL DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL E CONSERVAÇÃO DE SOLO INTEGRADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ARAGUAIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TODOS PELO ARAGUAIA.

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ANEXO I - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

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ANEXO II - METODOLOGIA DE DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA TODOS PELO ARAGUAIA

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ANEXO III - REDE DE GOVERNANÇA DO PROGRAMA TODOS PELO ARAGUAIA

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ANEXO IV - MODELO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

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ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS DO EDITAL

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ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 7º, XXXIII, CF/88 (não emprego de menor)

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ANEXO VII - MODELO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA