Os três primeiros meses da piracema tiveram o enfoque no trabalho preventivo diário nos rios do Estado de Mato Grosso e principalmente na baixada cuiabana, conhecida como a casa do pantanal, onde possui grande estoque pesqueiro e a pesca como tradição.
Segundo os números da Sema, 278,42 kg de pescado irregular foram apreendidos no último trimestre de 2024, sendo mais de 61kg de peixes apreendidos somente no mês de dezembro, apenas na Baixada Cuiabana e nos municípios de Poconé, Rosário Oeste, Nobres, Rondonópolis e Itiquira.
Já as multas aplicadas chegam a R$ 16.215,00. Também foram vistoriados 2.234 veículos e 158 embarcações pela operação Piracema.
O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024/25 começou no dia 1º de outubro e termina em 31 de janeiro deste ano. Infratores da legislação poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.
O Coordenador da Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Alan Silveira, declarou que continuarão a fiscalizar em estabelecimentos comerciais, através das barreiras e patrulhamento terrestre, até o fim do período, com o intuito de garantir que esse pescado não saia dos rios e possa se reproduzir, também, assegurar o estoque pesqueiro para as futuras gerações ribeirinhas.
No primeiro ciclo de fiscalização de 2025, foram apreendidas 10 Redes; 03 Tarrafas 04 canoas; 01 Refrigerador; 10,660 KG de File de Pintado; 01 Exemplar de Jau; 01 Exemplar de Cachara, sendo o pescado apreendido doado em um Lar de Idosos em Santo Antônio de Leverger.
Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins.
O que é piracema?
Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Texto| Yasmin Yegros (com supervisão de Cirlene Lopes).
