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Instruções Normativas

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10, de 18 de agosto de 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10, de 18 de agosto de 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 05, de 03 de julho de 2012, que trata dos procedimentos a serem adotados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos CNARH.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09 DE 20 AGOSTO DE 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09 DE 20 AGOSTO DE 2015.

Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre o roteiro para recepção, autuação e triagem dos Planos de Exploração Florestal PEF’s no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 10 DE JULHO DE 2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 10 DE JULHO DE 2015.

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 005, de 02 de julho de 2014.

Instrução Normativa n.º 005, de 02 de julho de 2014. Instrução Normativa n.º 005, de 02 de julho de 2014.

Estabelece roteiros específicos para Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Madeireiro.

*Instrução Normativa n.º 005, de 02 de julho de 2014. *Instrução Normativa n.º 005, de 02 de julho de 2014.

Estabelece roteiros específicos para o Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Madeireiro.

Instrução Normativa n.º 004, de 02 de setembro de 2013 Instrução Normativa n.º 004, de 02 de setembro de 2013

Disciplina o procedimento de Arquivamento Definitivo dos processos que tramitam

na Superintendência de Gestão Florestal da Secretaria de Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa n .º 004, de 02 de setembro de 2013 Instrução Normativa n .º 004, de 02 de setembro de 2013

Disciplina o procedimento de Arquivamento Definitivo dos processos que tramitam na Superintendência de Gestão Florestal da Secretaria de Estado de Mato Grosso.

  

Instrução Normativa n.º 003, de 5 de julho de 2013. Instrução Normativa n.º 003, de 5 de julho de 2013.

Revoga a Instrução Normativa nº 007, de 08 de agosto de 2012.

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