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CONSEMA

Pauta de Reunião das Juntas de Julgamento de Recursos

Publicado em: Ter, 11 de Janeiro de 2011 16:12

Última Atualização em: Seg, 09 de Março de 2020 11:30

Assessoria CONSEMA

 

PAUTA DA REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA 

 

DATA -  18/03/2020 

 

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/03/2020 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA  - Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. -(( Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 706383/2009 – Olvepar Agropecuária Ltda

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – José Carlos Guimarães Júnior – OAB/MT 5959

 

Processo n. 798043/2011 – José Luiz Carini Marques

Relatora – Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE

Advogado – Mauro Augusto Laurindo da Silva – OAB/MT 5.939

 

Processo n. 656020/2017 – Aparecido dos Santos Santana

Relatora – Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124

                       Fernando Valentim Alvarez – OAB/MT 14.463/B

                       Josiney Fernandes Evangelista Júnior – OAB/MT 26.248

 

Processo n. 310578/2015 – Forty Construções e Engenharia Ltda

CNPJ – 04 867.151/0001-00

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Revisora – Izadora Albuquerque Silva Xavier – PGE

Representantes – Walter Jorge Paulo Filho – CPF 057.288.918-61

                              Avelino Egidio Taques Filho – CPF 208.122.481-04

 

Processo n. 275243/2006 – José Maldonado Alvares

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

Processo n. 617692/2008 – Tiago Corradi

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogados – Mário Eduardo Hoff da Silva – OAB/MT 6.179-B

                       Edivani Pereira Silva – OAB/MT 10.235

                       Sandro Luiz Kzyzanoski –OAB/MT 14.595-B

 

Processo n. 3320/2006 – Celso Borges de Moura

Relator – Paulo Marcel Grisoste A. Barbosa – AMM

Advogado – Celso Borges de Moura – OAB/MT 9.124

 

Processo n. 424692/2014 – Onicio Resende Agropastoril Ltda

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Paulo Henrique Costa Júnior – OAB/GO – 18.786

                       Denes Moreira Pimentel – OAB/GO – 41.145

 

Processo n. 806805/2009 – Olavo Demari Weber

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Kamilla Pavan Balen – OAB/MT 21.441-A

                       Marcos de Moura Horta – OAB/MT 9.811-B

 

Processo n. 379294/2010 – Luiz Paulo Goulart de Andrade

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

 

Advogado – Marcelo Angelo de Macedo – OAB/MT 6.811-B

 

PAUTA DA REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA  

 

DATA -  19/03/2020

 

Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 19/03/2020 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 537954/2012 – Ivan Antônio Savariz

Relatora – Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Instituto Caracol

Advogada – Adriana Vanderlei Pommer – OAB/MT 14.810

 

Processo n. 541626/2018 – Celito Liliano Bernardi

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Ilvânio Martins – OAB/MT 12.301-A

Processo n. 701893/2009 – Osmar Posser e Zilmar

Relator – Luan Loureiro Bruschi – IFPDS

Revisor – Rubimar Barreto Silveira – CREA

Advogados – Jonas J. F. Bernardes – OAB/MT 8.247-B

                      Ricardo Luiz Huck – OAB/MT 5.651

 

Processo n. 51319/2016 – Pedro Braga da Silva

Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Instituto Caracol

Representante – Durval Oliveira Santos – Registro: MT 030637

CPF – 459.110.611-04

 

Processo n. 840319/2009 – Luiz Simão da Silva

Relator - Luan Loureiro Bruschi – IFPDS

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

 

Processo n. 171177/2012 – Sadia S/A

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – Pedro S. De Franco Carneiro – OAB/SP – 173.238

                       Camila Pereira Fernandes – OAB/MT 18.786

 

Processo n. 125223/2012 – JBS S/A

Relator – Adelayne B. de Magalhães – SES

Advogados – Aquiles Tadeu Guatemozim – OAB/SP 121.377

                       Cristiana Barbosa Arruda – OAB/MT 13.346

                       Munir Martins Salomão –OAB/MT 20.383

 

 

Processo n. 258508/2010 – Marcelo Mateus da Silva Madeiras

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – João Henrique de P. A. Ferreira – OAB/MT 11.354

                       Thalles de Souza Rodrigues – OAB/MT 9.874-B

 

Processo n. 791172/2010 – José Rosa

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogada – Fernanda de Freitas Rosa – OAB/MT 9.028-B

 

Processo n. 311288/2010 – Prefeitura Municipal de Pontes de Lacerda

Relatora - Adelayne B. de Magalhães – SES

Procurador – Itamar Lima da Silva – OAB/MT 14.828

 

PAUTA DA REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA 

 

DATA -  23/03/2020 

 

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 363261/2017 – Adailton Ortiz de Goes

Relatora – Ana Carolina Benzi Bastos – FASE

Procuradores – João José de Miranda Neto – CPF – 009.322.961-57

                            Danielly Marques da Silva – CPF – 722.471.341-49

 

 

 

Processo n. 420505/2008 – Arlindo Soldera

Relator – Anderson Martins Lombardi – SEDEC

Advogados: Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

                     Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

                     Renato Jensen Rossi – OAB/SP 234.554

                     Ariagda Siqueri Gomes Scatola – OAB/MT 21.161

 

Processo n. 617325/2018 – Tornearia Aeroporto Ltda

Relator – Anderson Martins Lombardi – SEDEC

Revisor – André Stumpf Jacob Gonçalves -  FECOMÉRCIO

Advogados – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202

                       Fabrício Rennan Pastro Pavan – OAB/MT 17.354

 

Processo n. 460979/2018 – Pablo Jean Cerutti

Relatora - Ana Carolina Benzi Bastos – FASE

Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810

                       Camilla Dill Rosseto – OAB/MT 19.905

Processo n. 232740/2013 – Auto Posto Sorrisão Ltda

Relator – Anderson Martins Lombardi – SEDEC

Advogado – Saulo Rondon Gahyva – OAB/MT 13.216

 

Processo n. 694646/2011 – Agropecuária 30 de Dezembro Ltda

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

 

 

Processo n. 747640/2010 – Prefeitura Municipal de Juara

Relator – Anderson Martins Lombardi – SEDEC

Advogado – Fábio Alves Donizeti – OAB/MT 12.674

Processo n. 611927/2009 – Claudir Antônio Zanini

Relatora - Ana Carolina Benzi Bastos – FASE

Advogado – Giancarlo Cássio de Oliveira Bello – OAB/MT 5.724

  

JOSÉ VALTER RIBEIRO

 

Secretário Executivo do CONSEMA

PAUTA DA REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA 

 

DATA -  18/03/2020 

 

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/03/2020 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA  - Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. -(( Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 706383/2009 – Olvepar Agropecuária Ltda

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – José Carlos Guimarães Júnior – OAB/MT 5959

 

Processo n. 798043/2011 – José Luiz Carini Marques

Relatora – Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE

Advogado – Mauro Augusto Laurindo da Silva – OAB/MT 5.939

 

Processo n. 656020/2017 – Aparecido dos Santos Santana

Relatora – Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124

                       Fernando Valentim Alvarez – OAB/MT 14.463/B

                       Josiney Fernandes Evangelista Júnior – OAB/MT 26.248

 

Processo n. 310578/2015 – Forty Construções e Engenharia Ltda

CNPJ – 04 867.151/0001-00

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Revisora – Izadora Albuquerque Silva Xavier – PGE

Representantes – Walter Jorge Paulo Filho – CPF 057.288.918-61

                              Avelino Egidio Taques Filho – CPF 208.122.481-04

 

Processo n. 275243/2006 – José Maldonado Alvares

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

Processo n. 617692/2008 – Tiago Corradi

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogados – Mário Eduardo Hoff da Silva – OAB/MT 6.179-B

                       Edivani Pereira Silva – OAB/MT 10.235

                       Sandro Luiz Kzyzanoski –OAB/MT 14.595-B

 

Processo n. 3320/2006 – Celso Borges de Moura

Relator – Paulo Marcel Grisoste A. Barbosa – AMM

Advogado – Celso Borges de Moura – OAB/MT 9.124

 

Processo n. 424692/2014 – Onicio Resende Agropastoril Ltda

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Paulo Henrique Costa Júnior – OAB/GO – 18.786

                       Denes Moreira Pimentel – OAB/GO – 41.145

 

Processo n. 806805/2009 – Olavo Demari Weber

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Kamilla Pavan Balen – OAB/MT 21.441-A

                       Marcos de Moura Horta – OAB/MT 9.811-B

 

Processo n. 379294/2010 – Luiz Paulo Goulart de Andrade

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Marcelo Angelo de Macedo – OAB/MT 6.811-B

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