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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2020

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Ter, 21 de Julho de 2020 08:44

CONSEMA

 

Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2020 

 

DATA – 29/07/2020.

HORÁRIO – 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I – Conferência de “Quórum”.

II – Abertura da Sessão.

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Deliberação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2020.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião:

  1. Proposta da Comissão Especial - Resolução Consema nº xx/2020

Assunto – Insere artigos na Resolução Consema n. 62 de 14/04/10

 

  1. Processo n. 93224/2020 – DIVAES – Divisão de Água e Esgoto de Alto Araguaia-MT.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

 

  1. Processo n. 107080/2016 – Carlos Diogo Motta Garcia

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

 

  1. Processo n. 183046/2017 – Janaína Sacco

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

 

  1. Processo n. 442066/2018 – Luiz Carlos Nunes Castelo

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

 

  1. Processo n. 204408/2020 – Prefeitura Municipal de Campo Verde

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

 

  1. Assuntos de Ordem Geral

 

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

 

 

 

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