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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2017

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Sex, 15 de Setembro de 2017 15:55

Assessoria CONSEMA

              

REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

20/09/17



Senhor (a) Conselheiro(a),

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 20/09/2017 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – www.sema.mt.gov.br -(( Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.


PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo n. 167626/2015 – Matosul Agroindustrial Ltda

Relatora – Izadora Albuquerque S. Xavier – P.G.E

Procurador – João Dias Filho – CREA/MT 8.419/D

 

Processo n. 337773/2008 – Concorde Comércio de Petróleo Ltda

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – I.C.V.

Advogados – Saulo Rondon Gahyva – OAB/MT 13.216

                       Natalie Brito Garcia – OAB/MT 15.068

 

Processo n. 248366/2014 – Silvio Fratoni

Relatora – Izadora Albuquerque S. Xavier – P.G.E.

Advogado – Fernando Biral de Freitas – OAB/MT 12.678-A

 

Processo n. 41293/2008 – Rodrigo Zuanazzi

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Carlos Roberto Previdelli – OAB/MT 6.071-A

 

Processo n. 36171/2015 – Claudino Campeol

Relatora - Izadora Albuquerque S. Xavier – P.G.E.

Advogado – Francisco Eduardo C. Silva – OAB/MT 11.251

 

Processo n. 513437/2014 – Lúcia Boiko

Relatora – Vitória Leopoldina G. Mendes – ISA

Advogado – José Francisco Neves – OAB/MT 9.352

 

Processo n. 537014/2010 – SH Participações e Empreendimentos Ltda

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034

 

Processo n. 437079/2011 – Stênio Rodrigues Silva

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – I.C.V.

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124; Renata Viviane da Silva – OAB/MT 9.465 e Fernando Valentim Alvarez – OAB/MT 14.463/B.

 

Processo n. 658124/10 – Nilo Tozzo e Outros

Relatora – Vitória Leopoldina G. Mendes – ISA


Advogados – Rodrigo Silveira – OAB/MT 10.410; Eduardo H. Cubitza – OAB/MT 10.742 e Thiago Silveira – OAB/MT 12.963


REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

21/09/17



Senhor (a) Conselheiro (a)

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 21/09/2017 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.


PAUTA DA REUNIÃO:

 

Processo n. 40611/2008 – José Ricardo da Silva

Relatora – Mariana de Carvalho e Barbosa - FASE

Advogada – Fernanda de Freitas Rosa – OAB/MT 9.028-B

 

Processo n. 644166/2010 – Aldo Aufiero

Relator – Luis Felipe S. Werner – CIMI

Advogado – Gustavo Tomazeti Carrara – OAB/MT 5.967

 

Processo n. 70779/2016 – Encomind Eng. Comércio e Indústria

Relatora – Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol

Advogado – José Carlos Guimarães – OAB/MT 5.959

 

Processo n. 305813/2013 – Vilsoni Wentz

Relator – Luis Felipe S. Werner – CIMI

 

Processo n. 387280/2008 – José Antônio M. Barreto

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Advogados – Hermes Bezerra da S. Neto – OAB/MT 11.405 e André Zortéa Antunes – OAB/MT 17.001

 

Processo n. 555942/2008 – Transcaramori Logistica Armazenagem

Relatora - Mariana de Carvalho e Barbosa – FASE

Advogado – José Arlindo do Carmo – OAB/MT 3.722

 

Processo n. 104065/2009 – Possamai Com. de Madeiras Ltda

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT 10.491-B

 

Processo n. 1119/2006 – Andremaq Máquinas Agricolas Ltda

Relatora - Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol

 

Processo n. 702750/2010 – Luiz Carlos Cezario

Relatora - Mariana de Carvalho e Barbosa – FASE

Advogado – Evandro Corral Moralles – OAB/MT 7.641-B

 

Processo n. 644186/09 – Aramy Athayde Cabeleira

Relatora - Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol

Advogado – Irley Pinheiro Kretli – OAB/MT 11.750


 


REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

22/09/17



Senhor (a) Conselheiro(a),

  

Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 22/09/2017 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.one

 

PAUTA DA REUNIÃO:

 

Processo n. 484398/2007 – Valentim Vingenrach

Relator – Ramilson Luiz C. Santiago – SEMA

Advogado – Pedro Garcia Tatim

 

Processo n. 77266/2015 – Agropecuária Global Ltda

Relatora - Gabriela de Andrade N. Gonçalves – OPAN

Advogado – Luciano Teixeira B. Pinto – OAB/MT 11.974/B

 

Processo n. 814117/2009 – Mainara Biazati Gouveia

Relatora – Gabriela de Andrade N. Gonçalves – OPAN

Advogado – André Luís S. Gonzales – OAB/MT 11.062-A

 

Processo n. 532124/2011 – Divadir De Pieri

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Advogados – Divanir Marcelo de Pieri – OAB/MT 5.698-A e Bárbara Ferreira Araújo – OAB/MT 20.170

 

Processo n. 380699/2010 – Peri Inácio Ferrari

Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT

 

Processo n. 40837/2008 – Maria Boiago Sansão

Relatora – Fernanda Ribeiro Darold – Instituto Ouro Verde

Advogado – Tadeu Múcio G. Marques Vallim – OAB/MT 4.717


Processo n. 720925/2010 – Maria Aparecida de Oliveira

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogada – Janaína Serafini – OAB/MT 9.582

 

Processo n. 327143/2009 – Wilson Wesz

Relatora – Gabriela de Andrade N. Gonçalves – OPAN

 

Processo n. 758208/2008 – Elias Martins

Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT

Advogado – Evaldo Gusmão da Rosa – OAB/MT 2.982

 

Processo n. 390618/2007 – Wilson Roque Passobom

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA


Advogados – Fernando U. Pagliari – OAB/MT 3.047 e Daniel B. de Aguiar – OAB/MT 3.537



Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2017


DATA: 27/09/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

                                                        Ordem Sequencial da Reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2017;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII – Pauta da Reunião:

 

1.   Relatório de frequência do Conselho Pleno.

  

2.   Relatório de frequência das Juntas de Julgamento de Recursos.

 

3.   Relatório dos processos licenciados pela SEMA e não enviados ao Pleno do Consema por força do Art. 2º, § 2º da Resolução Consema nº 102/14.

 

4.   Ofício nº 81/17 – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso – FETAGRI.

 

5.   Relatório da Comissão Especial Temporária para acompanhamento da Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado de Mato Grosso e minuta do Decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 592/2017.

 

6.   Processo nº 518983/08 – Tonello Madeiras Ltda.

Relator: Anderson Marques do Amaral – UNEMAT

Advogada: Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

 

7.   Processo nº 181669/08 – Wilson Roque Passobom.

Relator: Luiz Alfeu Souza Ramos – OAB/MT               

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047

 

8.   Processo nº 634734/08 – Agropecuária Pontal do Paranaíta S/A.

Relatora: Edinusa Francisca Rodrigues - IPAM

Advogado: Cesar Augusto S. da Silva Junior – OAB/MT 13.034

 

9.   Processo nº 16612/08 – Egon Aloisio Schmidt.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Ary Frigeri – OAB/MT 12.736

 

10.          Processo nº 180968/09 – Alto Campo e Comércio de Veículos. 

Relatora: Solange Kimie I. Castrillon – Instituto Gaia

Advogado: Ary Frigeri – OAB/MT 12.736

 

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.



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