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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2017

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Sex, 17 de Novembro de 2017 16:14

Assessoria CONSEMA

 

Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2017

do Conselho Pleno

 

DATA: 29/11/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

 Ordem Sequencial da Reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação das Atas da 1ª Reunião Extraordinária e da 10ª Reunião Ordinária de 2017;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

 

VII – Pauta da Reunião:


1.    Processo nº 297573/16 – Hidrelétrica Fockinck S/A.

Parecer Técnico nº 111284/CEE/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Joelson de Campos Maciel

 

2.    Processo nº 262701/16 – Agropecuária Maggi Ltda.

Parecer Técnico nº 111824/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Joelson de Campos Maciel

 

3.    Processo nº 393515/15 – Sanorte Saneamento.

Parecer Técnico nº 110996/CLEIA/SUIMIS/2017

Assunto: Referendar Licença Prévia nº 308874/2017 

 

4.    Processo nº 405689/17 – F.S. Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.

Parecer Técnico nº 112528/CIND/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA   

 

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

  



REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

30/11/17



Senhor (a) Conselheiro (a)

 

Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 30/11/2017 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.


PAUTA DA REUNIÃO:


Processo n. 544930/2012 – Dillon Caporossi
Relator – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034
 
Processo n. 702750/2010 – Luiz Carlos Cezário
Relatora – Mariana de Carvalho e Barbosa – FASE
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado – Evando Corral Morales – OAB/MT 7.461-B
 
Processo n. 644186/2009 – Aramy Athayde Cabeleira
Relatora – Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Advogados – Irley Pinheiro Kretli – OAB/MT 11.750; Ari Frigeri – OAB/MT 12.736 e Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT 7.028.
                              
Processo n. 118361/2009 – Aureo Eduardo Carvalho Freitas
Relatora – Adriane dos Santos Tavares - SEAF
Revisora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO
Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT e Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028.
                      
Processo n. 270464/2006 – Sérgio Capelesso
Relator – Luis Felipe S. Werner - CIMI
Procuradora – Marta Dranski – CREA/MT 9.316/D
 
Processo n. 675043/2014 – Evaa Comércio de Madeiras e Serviço de Transporte e Terraplanagem Ltda
Relatora – Mariana de Carvalho e Barbosa - FASE
Advogado – Agildo Tadeu Gil Prates – OAB/MT 15.742-A
 
Processo n. 604379/2015 – Rui Alcione de Almeida
Relator – Severino de Paiva Sobrinho – UNEMAT
 
Processo n. 245666/2015 – L. A. Ind. Com. de Madeiras Ltda
Relatora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO
Advogado – Hugo Roger de S. Almeida – OAB/MT 16.285
 
Processo n. 876897/2011 – Valdomiro de Souza Leão
Relatora – Mariana de Carvalho e Barbosa – FASE
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
 
Processo n. 555942/2008 – Transcamori Logística Armazenagem e Transporte Rodoviário de Cargas.
Relatora – Mariana de Carvalho e Barbosa – FASE
Revisora – Lívia Theodoro M. do Amaral – SEAF
Advogada – Luciana Rezegue do Carmo – OAB/MT 9.609






REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

01/12/17



Senhor (a) Conselheiro(a),
  
Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 01/12/2017 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones para contato: 3613-7311 e 3613-7337.
 
PAUTA DA REUNIÃO:


Processo n. 30974/2010 – Compensados Angela Ltda
Relator – Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT
Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592
 
Processo n. 92736/2006 – Luciano Moretti Martins
Relator – Luiz Flávio B. Araújo - IFPDS
Advogados – Aylan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377 e Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592
 
Processo n. 381423/2013 – Valdemir Ruas
Relator – Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034
 
Processo n. 1006/2006 – Paulo César Lucion
Relator – Luiz Flávio B. Araújo - IFPDS
Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034
                     
Processo n. 830865/2011 – Airton José de Oliveira
Relator – Libério Uiagumeareu – Instituto Ouro Verde
 
Processo n. 632857/2015 – Vera Lúcia de Almeida
Relator – Roberto Noda K. Filho - SEDEC
Advogados – Avelino Tavares Júnior – OAB/MT 3.633 e Rafael Cisneiro Rodrigues – OAB/MT 19.032
 
Processo n. 699852/2010 – Odilio Balbinotti
Relatora – Gabriela Andrade N. Gonçalves - OPAN
Advogados – Duilio Piato Júnior – OAB/MT 3.719 e Fabiano Joaquim Quinebre – OAB/MT 12.196
 
Processo n. 475710/2014 – Adriane de Almeida Eireli
Relatora – Vanessa Wingenbach da Silva - AMM
Advogado – Sandro Nasser Sicuto – OAB/MT 5.126-A
 
Processo n. 149196/2011 – Renato Alcides Trombini
Relator – Roberto Noda K. Filho - SEDEC
Advogado – Wander Winkert – OAB/MT 15.451
 
Processo n. 102440/2006 – Rui Minuzi
Relator – Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA
Advogada – Carine Minuzi – OAB/MT 14.631



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