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SEMA

Cinco regionais Sema estão habilitadas a emitir licenças ambientais

Publicado em: Sex, 09 de Novembro de 2018 09:54

Juliana Carvalho

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A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Cáceres emitiu, nessa quinta-feira (08), as primeiras licenças ambientais, enquanto no Leste do Estado a regional de Barra do Garças iniciou a expedir os documentos semana passada. As regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dos dois municípios, juntamente com Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop estão habilitados a oferecer os serviços para os empreendedores.

Vandilson Piveta, empresário em Araputanga, recebeu a renovação de duas licenças de operação para postos de combustível e comemora: "Antes, a engenheira e eu tínhamos que ir até Cuiabá. Eram cerca de quatro horas apenas para chegar na capital. Agora eu posso resolver tudo em apenas um dia e todo o serviço está mais acessível".

O empresário do ramo madeireiro, Guilherme Modesto, elogia o novo serviço: "A equipe da Sema de Cáceres sempre nos atende muito bem e, inclusive, eu já avisei a um colega meu que está abrindo uma madeireira em Mirassol D´Oeste para buscar os serviços ambientais diretamente na região. Estão fazendo hoje o que já deveria ter começado a ser feito há muito tempo".

De acordo com o diretor da unidade de Cáceres, Luiz Sérgio Garcia, foram emitidas 10 licenças ambientais para atividades como posto de combustível, indústria cafeeira, piscicultura e limpeza de fossa. A entrega das licenças foi prestigiada por representantes de diversos segmentos econômicos, pelo Conselho de Meio Ambiente de Cáceres e consórcios municipais da região.

Já em Barra do Garças, a primeira licença emitida foi para um posto de combustível. "Atendemos 18 municípios do médio e baixo Araguaia. Nós acreditamos que vamos reduzir o tempo de espera por uma licença ambiental em cerca de 90 dias", destaca o diretor da DUD Barra do Garças, David Lincoln de Campos.

"A partir de agora, estamos presentes nas quatro regiões do Estado. Atingimos a nossa meta de entregar nossos serviços na ponta, atendendo diretamente o cidadão, de forma mais eficiente e ágil, sem perder de vista o compromisso da secretaria com o meio ambiente", explica o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby. Ele destaca que o licenciamento feito diretamente no interior de Mato Grosso auxilia no desenvolvimento sustentável das regiões. Em um trabalho inédito realizado pela Sema as cinco regionais vão atender 65% dos municípios de Mato Grosso.

Desconcentração - Primeira regional a emitir as licenças ambientais, a DUD Sinop oferece o serviço desde maio deste ano e, desde então, emite uma média de uma licença por dia. De acordo com o superintende de Atendimento, Desconcentração e Descentralização, Archimedes Pereira Lima neto, a meta é trabalhar para que as outras quatro regionais da Sema passem a oferecer os serviços. Todas as unidades já realizam os serviços de fiscalização, vistoria e inspeção.

Conforme portaria 914 de dezembro de 2017, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) podem ser realizadas pelas DUD's. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.

Atendimento ao cidadão - Para assegurar que os serviços ambientais cheguem à população de forma mais eficiente e eficaz, a Sema desenvolveu o programa de desconcentração, por meio das diretorias regionais, e descentralização, realizado em parceria com os municípios. A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais.

 

Serviço

O atendimento ao público nas regionais é feito de segunda a sexta de 14h às 18h.

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres

R. dos Talhamares, 349 - Vila Mariana

(65) 3223-5006

 

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças

Av. Min. João Alberto, 1290 - Centro

(66) 3401-4167

 

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis

Av. Padre Anchieta, 594 - Vila Aurora I

(66)3422-6501

 

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop

Av. das Palmeiras, 889 - St. Res. Norte

(66) 3531-5625

 

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra

R. São Paulo (16), 187 - Jardim Shangrilá

(65) 3326-7035

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Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

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