Em atendimento a Instrução Normativa nº 21/2013 publicada em 30 de dezembro de 2013, serão alterados os relacionamentos entre os produtos curtos, bem como outros produtos, do sistema SISFLORA e os respectivos produtos do sistema DOF.
Devido às validações de segurança implementadas nos sistemas, não será possível receber, no DOF, as GF3i emitidas dos DVPF3 cadastrados antes do dia 17 de fevereiro de 2014. Caso seja emitida uma GF3i de um DVPF3 cadastrado antes da data da alteração, essa guia não poderá ser recebida no sistema DOF e o empreendimento emissor e o receptor ficarão irregulares no CTF por não recebimento de guia. Caso essa situação venha a ocorrer, o emissor da GF3i deverá solicitar a anulação da GF3i e posteriormente reemitir a guia a partir de um novo DVPF3.
Para evitar transtornos e garantir o atendimento da IN nº 21/2013 solicitamos que a partir do dia 17/02/2014 os detentores de DVPF3 contendo os produtos listados abaixo anulem seu DVPF e emitam um novo.
Informamos também que não será mais possível a emissão de DVPF e GF para esses produtos como espécie DIVERSOS. Para os casos de possuirem o saldo desses produtos como diversos, deverão solicitar correção de transformação via protocolo da SEMA.
Lista de produtos que terão o relacionamento alterado e o produto de origem da transformação:
4 - Resíduos Fonte de Energia (origem da transformação de resíduo - 5)
21 - Madeira Serrada Aplainada 2 Faces (origem da transformação de tábua - 27)
22 - Madeira Serrada Aplainada 4 Faces (origem da transformação de tábua - 27)
32 - Caibro Curto (origem da transformação de resíduo - 5)
33 - Tábua Curta (origem da transformação de resíduo - 5)
34 - Viga Curta (origem da transformação de resíduo - 5)
36 - Vigota Curta (origem da transformação de resíduo - 5)
37 - Ripa Curta (origem da transformação de resíduo - 5)
38 - Sarrafo Curto (origem da transformação de resíduo - 5)
51 - Portal (origem da transformação de tábua - 27)
52 - Forro (Lambril) (origem da transformação de tábua - 27)
54 - Porta Lisa Maciça (origem da transformação de tábua - 27)
56 - Rodapé (origem da transformação de tábua - 27)
57 - Alisar (origem da transformação de tábua - 27)