TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.026/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/06379.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência E Prorrogação do Contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 025/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo no SEMA-PRO-2023/12916.06,
este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – ‘Da vigência’ do contrato original.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECERTARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/07029.05, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – “Da vigência” do contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 048/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE-SEMA E A EMPRESA META EXTINTORES LTDA - EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO

1.1 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/13343.03 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 048/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE-SEMA E A EMPRESA META EXTINTORES LTDA - EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO

1.1 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/13343.03 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA - SCCON GEOSPATIAL LTDA

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.  Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/01504.04, o presente instrumento tem por escopo a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2024, especificamente no que se refere à descrição do Produto 6, constante na tabela do subitem 2.4.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2025/SEMA - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.  Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2025/08555.03, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA UGOLINI CAMPOS LTDA.

               1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.

    Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/09262.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo de Vigência e Prorrogação do contrato original.  O contrato original terá sua vigência aditada por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2028.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2025/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2025/20097.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo de Vigência e Prorrogação do Contrato original. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2025/04148.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato original. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

      1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/02870.01, este instrumento tem por escopo alterar o percentual de desconto constante na ‘Cláusula Segunda – Das Especificações do Objeto’ do Contrato Nº. 010/2022/SEMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2024/20050.05, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA  - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/27244.05, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO, suprimir e aumentar as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2021/00721.09, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO REGIME DE CONTRATAÇÃO, aumentando as quantidades de serviço prestado e consequentemente o valor total do contrato.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/06650.03, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subitem 2.1 e 2.2 do Contrato nº 035/2023

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/02870.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1.  Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 05/05/2026 até 04/05/2027 ou até formalização do contrato derivado da liberação de uso da Ata de Registro de Preços nº 007/2026/SEPLAG,

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA SCCON GEOSPATIAL LTDA.

1.    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO- 2024/01504.03, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.  011/2023/SEMA - COSTA OESTE SERVIÇOS  LTD

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO 2022/17806.11 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência prorrogada por 03 (três) meses, no período de 23/03/2026 a 22/06/2026, tendo em vista a existência de Ata de Registro de Preços nº 007/2025, nos termos do Parecer Jurídico nº 00055/2026/SGDMA/PGEMT.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

1.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2024/02365.13, este instrumento tem por escopo aditar a Clausula Quarta - Do Prazo de Vigência e Prorrogação do contrato original.

2.CLAUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 15/04/2026 até 14/04/2028.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA  - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução do item 2 da planilha “Obra de Reforma “Prédio Verde” sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA” aditando a cláusula quinta do contrato original – ‘Prazos e Execução’: O prazo de execução dos serviços do item 2 (Reforma) por mais 114 (cento e quatorze) dias.