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Data de publicação: 29/01/2026 14:09:53
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA E A EMPRESA OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO 2024/00131.04, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Prazo De Vigência E Prorrogação do Contrato original.

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