Última Atualização em: Terça, 15 de julho de 2026 07:55 | Publicado por: Milena Ferrari
Mato Grosso é um estado gigante por natureza e referência na preservação da biodiversidade. Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) é responsável pela gestão de 48 Unidades de Conservação (UCs) estaduais.
Essas áreas protegidas cobrem ecossistemas estratégicos e estão divididas em duas grandes categorias de manejo, além de uma área em processo de transição:
1. Proteção Integral (PI)
O objetivo principal é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais (como pesquisa científica, turismo ecológico e educação ambiental).
Atualmente, Mato Grosso conta com 34 Unidades de Proteção Integral, distribuídas em:
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18 Parques Estaduais (PAREst)
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06 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) — reconhecidas pelo Estado
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05 Estações Ecológicas (ESEC)
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02 Monumentos Naturais (MoNa)
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02 Refúgios de Vida Silvestre (RVS)
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01 Reserva Biológica (REBio)
2. Uso Sustentável (US)
Essas áreas buscam conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, garantindo a subsistência de comunidades tradicionais e atividades de baixo impacto.
Temos hoje 12 Unidades de Uso Sustentável, divididas em:
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07 Áreas de Proteção Ambiental (APA)
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05 Estradas Parques (EsPar)
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01 Reserva Extrativista (RESEX)
3. Em Transição (Adequação ao SNUC)
Para que todas as nossas áreas estejam em perfeita sintonia com a legislação federal:
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01 Unidade de Conservação está aguardando recategorização para se adequar formalmente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): a Reserva Ecológica de Apiacás.
Você sabia? Juntas, essas 48 unidades ajudam a proteger a fauna e a flora de três dos biomas mais importantes do Brasil, todos presentes em solo mato-grossense: a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.
Para saber mais detalhes sobre cada uma das Unidades de Conservação e acessar os planos de manejo e legislações pertinentes, navegue pelo menu abaixo ou entre em contato com a Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO/SEMA-MT).
Data de publicação: 07/03/2024 19:02:40
Descrição:
DECRETO Nº 7.771, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Disciplina o uso dos Parques Estaduais Urbanos do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
DECRETO Nº 7.771, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Disciplina o uso dos Parques Estaduais Urbanos do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data de publicação: 20/10/2021 20:51:22
Descrição:
ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Data de publicação: 02/09/2021 20:14:17
Descrição:
Requerimento PADRÃO para solicitações na SEMA.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Requerimento PADRÃO para solicitações na SEMA.
Data de publicação: 02/09/2021 20:10:51
Descrição:
Portaria Estadual nº 37, 18 de Agosto de 2004.
Disciplina a cobrança pela utilização de IMAGENS de Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências.
ANEXOS A PORTARIA:
ANEXO I - RECIBO PROVISÓRIO
ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE FILMAGENS, GRAVAÇÕES E PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS
ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE
ANEXO IV - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Portaria Estadual nº 37, 18 de Agosto de 2004.
Disciplina a cobrança pela utilização de IMAGENS de Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências.
ANEXOS A PORTARIA:
ANEXO I - RECIBO PROVISÓRIO
ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE FILMAGENS, GRAVAÇÕES E PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS
ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE
ANEXO IV - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
Data de publicação: 02/09/2021 19:50:15
Descrição:
Roteiro de solicitação para criação e reconhecimento de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN)
Requerer a SEMA a qualificação de propriedade/área como uma unidade de conservação, denominada de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que integrará o Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Mato Grosso (Decreto /97).
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro de solicitação para criação e reconhecimento de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN)
Requerer a SEMA a qualificação de propriedade/área como uma unidade de conservação, denominada de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que integrará o Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Mato Grosso (Decreto /97).
Data de publicação: 14/01/2021 18:43:48
Descrição:
DECRETO Nº 153 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA_GERENTES UCs
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
DECRETO Nº 153 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA_GERENTES UCs
Data de publicação: 14/01/2021 18:40:53
Descrição:
Roteiro com Objetivo de Requerer a SEMA autorização para realização de eventos nos parques estaduais (UCs)
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro com Objetivo de Requerer a SEMA autorização para realização de eventos nos parques estaduais (UCs)
Data de publicação: 08/01/2021 16:25:43
Descrição:
Resolução nº 428, de 17 de Dezembro de 2010 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o artigo 36, § 3o, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Resolução nº 428, de 17 de Dezembro de 2010 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o artigo 36, § 3o, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:21:03
Descrição:
Resolução nº 413, de 26 de Junho de 2009 - Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Resolução nº 413, de 26 de Junho de 2009 - Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências
Data de publicação: 08/01/2021 16:18:42
Descrição:
RESOLUÇÃO nº 26 - Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Cuiabá, 24 de julho de 2007.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
RESOLUÇÃO nº 26 - Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Cuiabá, 24 de julho de 2007.
Data de publicação: 08/01/2021 16:15:47
Descrição:
Resolução Conama Nº 378, de 19 de outubro de 2006.
Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto
ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o,
art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras
providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Resolução Conama Nº 378, de 19 de outubro de 2006.
Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto
ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o,
art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras
providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:14:13
Descrição:
LEI Nº 9.502, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - D.O. 10.02.11.
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
LEI Nº 9.502, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - D.O. 10.02.11.
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, e dá outras providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:12:49
Descrição:
LEI nº 9.985, DE 18 de Julho de 2000.
Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
LEI nº 9.985, DE 18 de Julho de 2000.
Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:07:20
Descrição:
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para realizar georreferenciamento em Unidade de Conservação Estadual
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para realizar georreferenciamento em Unidade de Conservação Estadual
Data de publicação: 08/01/2021 15:53:54
Descrição:
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para reforma de benfeitorias de imóvel rural no interior de Unidades de Conservação Estaduais
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para reforma de benfeitorias de imóvel rural no interior de Unidades de Conservação Estaduais
Data de publicação: 08/01/2021 15:36:44
Descrição:
Roteiro para requerer a SEMA autorização para realização de pesquisa em Unidades de Conservação Estaduais.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro para requerer a SEMA autorização para realização de pesquisa em Unidades de Conservação Estaduais.
