PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS

Fundo Amazonia - MATO GROSSO SUSTENTÁVEL
 
PROJETO MATO GROSSO SUSTENTÁVEL
Projeto apoiado pelo FUNDO AMAZÔNIA/ BNDES, no valor de R$35.015.970,00, por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1265.1, de 31/07/2014.
DURAÇÃO: 03/07/2014 a 03/07/2017, com prazo estendido de execução até março de 2026.
 
OBJETIVO DO PROJETO
Prevenção e controle do desmatamento e das queimadas ilegais, por meio de ações de monitoramento, fiscalização, educação ambiental, fortalecimento da conservação da biodiversidade e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais dos biomas de Mato Grosso. 
 
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Estado de Mato Grosso, com foco nas unidades de conservação estaduais e em 40 municípios da Amazônia Legal.
 
PÚBLICO ALVO
Produtores rurais, assentados, professores e alunos de escolas públicas e privadas, indígenas, usuários de água, empreendedores de diversos setores, técnicos de instituições públicas, e de instituições privadas, e do terceiro setor que atuam na área do meio ambiente, gestores municipais, comunidades tradicionais no entorno das UCs, agentes das UCs, brigadistas municipais e população em geral.
 
AÇÕES EXECUTADAS E/OU EM EXECUÇÃO POR COMPONENTES DO PROJETO 
 
1- CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UCs NO BIOMA AMAZÔNIA
 
- Georreferenciamento, Demarcação e Sinalização da Área de 11 UCs;

- Introdução à Práticas Sustentáveis no entorno de 5 UCs;
- Instrumentação de unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às UCs;
- Capacitação para formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em 7 UCs;
- Fortalecimento de campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado fogo.
 
2- FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESTADUAL
- Implantação de um Sistema de Licenciamento Ambiental digital (Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA);
- Capacitação de recursos humanos para utilização de Sistema Licenciamento Ambiental digital (SIGA);
- Informatização do procedimento de Fiscalização Ambiental; 
- Instrumentalização para apoiar as operações de Fiscalização Ambiental; 
- Capacitação para a equipe de Fiscalização Ambiental.
 
3- DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
ESTADUAL
 
- Apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais; 
- Capacitação de Recursos Humanos – Diretorias Regionais; 
- Apoio à descentralização da gestão ambiental – Secretarias Municipais; 
- Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente; 
- Formação de multiplicadores em Educação Ambiental.
 
4- SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
 
- Aquisição e implantação de um sistema de acompanhamento /gerenciamento de projetos- Sistema GPWeb.
 

 
RESUMO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS NO PERÍODO DE JULHO DE 2014 A DE OUTUBRO DE 2023
- Para a consolidação das áreas protegidas do Estado a SEMA aderiu a Ata de Registros de Preço nº. 001/2020 da Casa Civil do Estado, realizando a contratação das empresas para efetivação do georreferenciamento, Demarcação e Sinalização de 34 Unidades de Conservação do Estado de Mato Grosso. No ano de 2020 foram iniciadas as atividades em 08 Unidades de Conservação (Estação Ecológica do Rio Ronuro, Parque da Cidade Mãe Bonifácia, Parque Estadual “Zé Bolo Flô”, Parque Estadual Encontro das Águas, Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Guirá, Parque Estadual Ricardo Franco e Parque Estadual Serra de Santa Bárbara.). No ano de 2021 o planejamento era a execução de parte das demais 26 demais Unidades de Conservação (Estação Ecológica Rio Madeirinha, Estação Ecológica Rio Roosevelt, Estação Estadual Tucumã, Parque Estadual Igarapés do Juruena, Estação Ecológica do Rio Flor do Prado, Parque Estadual Cristalino I, Parque Estadual Cristalino II, Parque Estadual do Araguaia, Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, Refúgio da Vida Silvestre Corixão da Mata Azul, Parque Estadual do Xingu, Parque Estadual da Serra Azul, Reserva Ecológica do Culuene, Parque Estadual Dom Osório Stoffel, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul – Parte 1, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul – Parte 2, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul – Parte 3, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul – Parte 4, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul
– Parte 5, Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul – Parte 6, Parque Estadual
Gruta da Lagoa Azul – Parte 7, Estação Ecológica do Rio Casca – Área 1;
Ecológica do Rio Casca – Área 2; Morro de Santo Antônio, Parque Estadual de
Águas Quentes e Parque Estadual Águas do Cuiabá), contudo, houve a
desistência das empresas contratadas, tendo em vista o valor desatualizado
para a realização das ações. Considerando que o projeto tinha previsão de
encerramento em julho de 2022 e que um processo licitatório para a
contratação dessa atividade de natureza especializada seria demorado, bem
como, todo o processo de realização da atividade, coleta de informações em
campo, formatação das informações, análise pela equipe técnica da SEMA,
retificações de informações pela empresa, devolução, nova análise da SEMA,
encaminhamento para pagamento e banco de dados do Incra e ICMBio,
precisa-se de um tempo abrangente, decidiu-se pela conclusão dessa ação
por outros meios (recursos próprios e/ou compensação ambiental). Desta
forma, para o projeto MT Sustentável não será possível a entrega das 34
Unidades de Conservação georreferenciadas, demarcadas e sinalizadas,
apenas as concluídas, no final do prazo do projeto, mas a SEMA continuará
com essas atividades, até que todas as Unidades de Conservação tenham
essa etapa concluída para passar à fase de diagnóstico fundiária.

Por meio da adoção de práticas agrícolas sem uso do fogo, foram capacitados
207 pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de
comunidades tradicionais do entorno de cinco unidades de conservação.
Foram realizadas campanhas educativas e preventivas do uso do fogo, na
qual foram mobilizadas 10.825 pessoas utilizando-se de palestras, seminários
e campanhas com a temática educativa sobre queimadas e desmatamento
ilegal.
Para efetivação do uso do site da Sociobiodiversidade, para divulgação e
comercialização dos produtos da sociobiodiversidade está sendo
desenvolvido um Plano de Ação com intuito de auxiliar a utilização do site
pelas comunidades tradicionais e agricultores familiares de Mato Grosso,
beneficiados por essa ação.
Foram adquiridos equipamentos de proteção individual e ferramentas para
uso em ações de combate a incêndios florestais, e capacitados 146
brigadistas voluntários nos municípios do entorno de sete unidades de
conservação (UCs). Adquiridos também equipamentos de tecnologia da
informação (TI) e veículos para equipar duas unidades avançadas de combate
a queimadas, para atendimento imediato às UCs.
Foi ampliada a capacidade da infraestrutura de TI para o licenciamento
ambiental (computadores de alto desempenho para grandes volumes de
dados e imagens de geoprocessamento, e novos softwares para garantir a
estabilidade dos bancos de dados) para suportar o aumento da demanda
exigida pelo Sistema de Licenciamento Ambiental Digital (Sistema de Gestão
Ambiental Integrada – SIGA), que tem como objetivo digitalizar 100% dos
processos de licenciamento ambiental estadual. Foi efetivada a contratação
de empresa especializada para a informatização do Sistema de Gestão
Ambiental, em fase de desenvolvimento e implantação. Cerca de 60% do
Sistema foi desenvolvido julho de 2022. A previsão de entrega deste produto
é agosto de 2024.
Foram adquiridos também equipamentos de informática, máquinas
fotográficas digitais, telefones móveis, veículos, motocicletas, embarcações e
diversos outros equipamentos de apoio para intensificar as atividades de
fiscalização e de monitoramento ambiental, bem como, para a estruturação
das nove Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(SEMA), que apoiam as ações de desconcentração da gestão ambiental no
Estado. Ademais, com intuito de ampliar e atualizar conhecimentos, as
equipes de fiscalização e licenciamentos, inclusive das diretorias regionais
foram capacitadas por meio de diversos cursos, com destaque para o curso
de ArcGis. Foram licitadas e estão em andamento 4 obras das Diretorias

Regionais da SEMA: Alta Floresta, Guarantã do Norte, Tangará da Serra e
Confresa.
No âmbito da descentralização da gestão ambiental, os municípios
envolvidos já foram habilitados para a realização do licenciamento ambiental
por meio da publicação de portarias e efetivação do Termo de Cooperação
Técnica - TCT, no qual se responsabilizam a realizar a gestão ambiental local.
Foram adquiridos e entregues diversos equipamentos e veículos para
também fortalecer a realização das atividades pelas Secretarias Municipais
de Meio Ambiente. Foram construídas 14 Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e 03 estão em fase de execução e conclusão das obras.
Foi realizado evento de mobilização e sensibilização voltado à
descentralização da gestão ambiental, como o “Intercâmbio de Experiências
entre Gestores Municipais” e ainda oferecido diversos cursos de
multiplicadores no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental
com o total de 366 concluintes.
Foi implantado o sistema de gerenciamento de projetos GPWeb, sendo
treinados 58 servidores no uso do sistema para a utilização nas atividades de
execução, acompanhamento e monitoramento dos subcomponentes do
projeto.
EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROJETO/ AÇÕES EXECUTADAS-
PERÍODO DE 03/07/2014 A 31/10/2023
 
Subcomponente

Status da execução Recurso
financeiro
disponibilizado
no PAR *
(R$)

Porcentagem
das ações
executadas
GPWeb**
(%)

Georreferenciamento,
Demarcação e Sinalização da
Área de 9 UCs

Contratação de empresa-
serviço técnico especializado

639.199,44 38,52%

Estudo para traçar o
diagnóstico da situação
fundiária das nove UCs

Contratação de empresa-
 serviço técnico especializado

- 0

Introdução a Práticas
Sustentáveis no Entorno de 5
Ucs

Diagnóstico de práticas
produtivas nas comunidades.
Promoção dos intercâmbios.
Divulgação e promoção de
práticas sustentáveis.
Capacitação de 207 pequenos

123.819,40 100%

agricultores, assentados da
reforma agrária e membros de
comunidades tradicionais do
entorno de 05 unidades de
conservação, para que adotem
práticas agrícolas sustentáveis,
bem como, aquisição de
materiais e equipamentos para
facilitar o repasse de
conhecimento
 
Estruturação física e
instrumentalização de duas
unidades operacionais de
prevenção às queimadas
para atendimento imediato
às UCs

Estruturação Física e
instrumentalização de 2
Unidades Operacionais de
Prevenção e Combate às
queimadas para atendimento
imediato às UCs

1,188.337,97 53,59%

Capacitação para formação
de brigadistas municipais e
agentes para atuação nas
sete Ucs

Acordo de Cooperação SEMA-
MT-CBM/MT para
fornecimento de instrutores e
seleção de voluntários/agentes
a serem capacitados.
Capacitação de brigadistas
municipais para atuação em
unidades de conservação.
 

51.428,24 100%

Fortalecimento de
campanhas educativas de
esclarecimento sobre o uso
inadequado fogo

Aquisição de material gráfico
para a realização das
campanhas educativas.

59.975,00 100%

Implantação de um sistema
de licenciamento ambiental
digital

Levantamento e análise de
documentação inicial do
projeto.
Levantamento e modelagem.
Mapeamento dos processos.
Aquisição de equipamentos de
informática para ampliação na
capacidade de suporte e
aumento da demanda de
infraestrutura de tecnologia da

11.510.146,96 95,99%

informação exigida para o
novo Sistema de
Licenciamento Ambiental
Digital.
- Contratação pela SEMA de
empresa especializada, para
fazer o mapeamento e
otimização dos processos de
licenciamento ambiental e
outorga de recursos hídricos
que serão informatizados, em
desenvolvimento do novo
Sistema.
 
Informatização do
procedimento de fiscalização
ambiental

Aquisição de equipamentos
para informatização do
procedimento de fiscalização
ambiental.

776.177,15 100%

Instrumentalização para
apoiar as operações de
fiscalização ambiental

Aquisição de veículos e
equipamentos para as
atividades de fiscalização e
monitoramento ambiental.

2.687.002,20 100%

Capacitação para a Equipe de
Ações de Fiscalização
Ambiental

Definição de instrutória
interna.
Elaboração de projeto do
curso.
 

198.979,24 100%

Apoio à desconcentração da
gestão ambiental – Diretorias
Regionais

Elaboração de Termos de
Referência- TdR e processo
licitatório.
Elaboração de projetos
arquitetônicos para construção
de 04 Diretorias Regionais da
SEMA.
Aquisição de veículos e
equipamentos para as
atividades de apoio à
desconcentração da gestão
ambiental – Diretorias
Regionais.

5.549.381,79 85%

 
Apoio à descentralização da
gestão ambiental –
Secretarias Municipais

Elaboração de projetos
arquitetônicos e construção
das sedes de 17 Secretarias
Municipais de Meio Ambiente.
Aquisição de materiais e
equipamentos para apoio à
descentralização da gestão
ambiental.
 

5.827.530,98 85%

Capacitação de Recursos
Humanos – Secretarias
Municipais de Meio
Ambiente

Criação e reprodução de
cadernos de gestão ambiental
Municipal.
Elaboração de Termo de
Referência- TdR e processo
licitatório.
Aquisição de material para
Capacitação de Recursos
Humanos – Secretarias
Municipais de Meio Ambiente.
 

22.509,00 100%

Formação de multiplicadores
em Educação Ambiental

Criação e reprodução de
caderno de educação
ambiental.
Aquisição de material para
ministrar o Curso de Formação
de Multiplicadores em
Educação Ambiental.
 

35.831,40 100%

Aquisição e implantação de
um sistema de
acompanhamento de
projetos

Aquisição e implantação de um
sistema de gerenciamento de
projetos e monitoramento do
Projeto Mato Grosso
Sustentável, além da aquisição
de banner para identificação
do Projeto e do Fundo
Amazônia em eventos e nas
capacitações.
Capacitação para 58

100.262,00 88,52%

servidores, para uso do
sistema de gerenciamento de
projetos- Sistema GPWeb.
 

*PAR –Plano de Aplicação de Recursos – Instrumento de Solicitação de
Liberação de Recursos- BNDES
**GPWeb – Sistema de Gerenciamento de Projetos na WEB- SEMA/MT
- RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ENTRE O
PERÍODO DE 03/07/2014 a 31/10/2023:
Evolução do Projeto 
 
Data da aprovação 17.12.2013
Data da contratação 03.07.2014
1°DESEMBOLSO EM 26.12.2014   R$ 1.812.079,96 
2° DESEMBOLSO EM 24.07.2015   R$ 106.623,60 
3° DESEMBOLSO EM 13.10.2015  R$ 1.122.396,00 
4° DESEMBOLSO EM 28.12.2015  R$ 112.960,00 
5° DESEMBOLSO EM 12.07.2016  R$ 296.594,00 
6° DESEMBOLSO EM 09.12.2016  R$ 4.597.793,36 
7° DESEMBOLSO EM 11.10.2017  R$ 1.028.877,94
8° DESEMBOLSO EM 24.11.2017  R$ 3.197.558,20 
9º DESEMBOLSO EM 19.04.2018 R$ 1.455.443,24
10º DESEMBOLSO EM 26.12.2019 R$ 730.581,96
11º DESEMBOLSO EM 14.05.2020 R$ 18.734.885,45
12ºDESEMBOLSO EM 24.11.2020 R$ 1.921.830,04
13ºDESEMBOLSO EM 04.12.2020 R$241.153,94
14º DESEMBOLSO EM 09.07.2021 R$4.491.596,20

15º DESEMBOLSO EM 24.10.2022 R$3.391.681,68
16º DESEMBOLSO EM 29.06.2023 R$520.350,84
17º DESEMBOLSO EM 13.10.2023 R$3.623.908,31
Valor total desembolsado  R$ 32.925.406,46
Valor total desembolsado em relação ao valor
do apoio do Fundo Amazônia 

94%

 
 Governo de Mato Grosso
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)
Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE)
(65) 3613-7230