Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 017/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº SEMA-PRO-2023/07029.06, após a Análise Contábil nº 043/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020;

 As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

 Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 4,72491% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre junho/2025 a maio/2026. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 017/2021/SEMA apresentada pela EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.526.398,76 (Um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012/2023/SEMA -  LUA SERVIÇOS EIRELI - ME

      Repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de RS 256.623,84 (duzentos e cinquenta e Seis mil Seiscentos e Vinte e três mis e oitenta e quatro) Com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até O encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2023/SEMA - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES 

Face a Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 11/08/2026, disponibilizada pela empresa, referente à alteração da razão social, por este instrumento altera-se a razão social da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 041/2023/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:

Onde se lê:

“(…) SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA, (...)”

TERMO DE CONTRATO N'. 025/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA para prestação de serviços de gestão de arquivos e processos, digitalização de documentos, atualização da tabela de temporalidade da CONTRATANTE, extração de textos e dados com carga em sistemas legados, em conformidade com os termos e especificações técnicas do Edital de Pregão.

TERMO DE CONTRATO N2. 051/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.  O objeto do presente instrumento é a aquisição de Nobreaks, destinados a garantir a proteção e a continuidade do fornecimento de energia equipamentos utilizados nas atividades institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, assegurando o funcionamento ininterrupto de Sistemas essenciais e a preservação de dados e dispositivos eletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 046/GEP1/2026/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2025/SEMA

Com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), à luz do Contrato n° 022/2025/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2025/08555.04, após a devida Análise Contábil nº 046/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 2854/CPPGE/2022. 

Com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), à luz do Contrato n° 022/2025/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2025/08555.04, após a devida Análise Contábil nº 046/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 2854/CPPGE/2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2025/SEMA - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

     Empresa METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, solicitando a repactuação dos valores do Contrato nº 027/2025, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 645.868,35 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), e um novo valor mensal de R$ 10.764,47 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro mil e quarenta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 046/2021/SEMA - ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 046/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ R$ 226.253,84 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 18.854,49 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 049/2021/SEMA - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Com fulcro no artigo 65, §8o da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 049/2021/SEMA, de acordo
com o Processo SEMA-PRO-2023/18617.06, após a devida Análise Contábil no 037/2026/GCONT/CCONT/SAAS
realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico no 00170/2026/SGDMA/PGEMT e Parecer
Jurídico Referencial conforme consta no processo no: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2025/SEMA - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

  - Em razão da proposta apresentada pela empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, solicitando a repactuação dos valores do Contrato nº 068/2025, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 17.272.243,76 (dezessete milhões duzentos setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), e um novo valor mensal de R$ 287.870,75 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até o encerramento do Contrato

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006-A/2023/SEMA - JRM Construções Eirelli

           Diante do exposto, reajusta-se os valores constantes do 8º Termo Aditivo de acréscimo, contemplando a aplicação do percentual de 6,57885%, observando-se a legislação vigente e as orientações constantes do referido parecer técnico, reajustando o valor do acréscimo constante no 8º termo aditivo em R$ 249.219,65.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2026/SEMA -  BOB SERVICE LTDA

       Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, firmada entre o Sindicato Das Empresas De Asseio, Conservação, Limpeza Pública E Locação De Mao-De-Obrado Estado De Mato Grosso e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa BOB SERVICE LTDA, solicitando a repactuação ao Contrato nº 021/2026/SEMA, em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 163.673,58 (cento e sessenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e um novo valor anual de R$ 3.928.165,92 (três milhões novecentos e vinte e oito mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até o encerramento do Contrato. 

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2026/SEMA - BOB SERVICE LTDA

- Este instrumento tem por escopo alterar o endereço da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 021/2026/SEMA.

Onde se lê:

“…localizada na Rua dos Jatobas, nº 864, Letra W, Quadra 20, Lote 11, Sala 03, Bairro: Bela Vista, Cuiabá/MT, CEP: 78.452-049, (...)”

Leia-se:

“...localizada na Rua dos Jatobas, nº 864, Letra W, Quadra 20, Lote 11, Sala 03, Bairro: Bela Vista, Nova Mutum/MT, CEP: 78.452-049, (…) ”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2025/SEMA - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), à luz do Contrato n° 016/2025/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2025/06592.02, após a devida Análise Contábil nº 017.01/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico nº: 00100/2026/SGDMA/PGEMT Parecer Jurídico e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 2854/CPPGE/20.22

RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO No. 026/2024/SEMA

Com fulcro no artigo 136, inciso I, da Lei 14.133/2021 e no Processo SEMA-PRO-2023/06379.04, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial (Processo no 2854/CPPGE/2022) e pela nova Análise Contábil no
044/2026/GCONT/CCONT/SAAS (de 02/07/2026), fica retificado e fixado o valor total anual do Contrato no 026/2024 em R$ 975.400,97 (novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos reais e noventa e sete
centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2026/SEMA-MT - LAVORO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA LTDA

Considerando a adesão desta Secretaria à Ata de Registro de Preos nº 005/2026/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2026/SEPLAG, bem como a anuência da empresa detendora da referida Ata quanto à adesão na modalidade "carona" (págs. 07/09), referente aos itens e quantitavos previstos no subitem 2.1 do Contrato nº 036/2026/SEMA, e a autorização da autoridade compente constante à págs. 290, todos integrantes da processo SEMA-PRO-2026/10591.

 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA - JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP

Face a 6ª Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso em 14/04/2026, disponibilizada pela empresa, referente à alteração da razão social, por este instrumento altera-se a razão social da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 035/2023/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:

Onde se lê:

“JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP, (...)”

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2025/SEMA - FORT CONSTRUTORA LTDA

Com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), à luz do Contrato n° 035/2025/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2024/02180.01, após a devida Análise Contábil nº 040/2026/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela Contratante, abalizada pelo Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT, Manifestação Técnica N° 00020/2023/SGAC/PGE e Orientação Jurídica Normativa nº 012/2023.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO No. 060/2025/SEMA

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, firmada entre o Serviço de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo a limpeza das áreas internas e jardinagem das áreas externas, de natureza comum no Parque Estadual da Serra Azul, localizados no município de Barra do Garças - MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato no 060/2025 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 2.468.132,16 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos) com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, até o
encerramento do Contrato.