TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (Bebedouro), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (Frigobar), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de uma solução tecnológica para prestação de serviços em projetos de Analytics, Big Data e Business Intelligence, utilizando a plataforma Qlik, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, permitindo a gestão eficiente e estratégica dos dados institucionais, com foco na análise, integração e visualização de informações para suporte à tomada de decisões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 096/STI/2024/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2024/33948.

TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OLMI INFORMÁTICA LTDA-EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (Refrigerador, Bebedouro Industrial e Fogão), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de Calibração e Ajuste de equipamento de medição de qualidade do ar, com emissão de Certificado de Calibração e/ou Relatório de Conformidade, incluindo peças para manutenção, para adequação do Laboratório às exigências recentes das resoluções CONAMA, bem como, às exigências do Ministério do Meio Ambiente, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência nº 027/GLAB/2025, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº 025/2026/SEMA  - HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto, com tecnologia inverter, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CLÍNICA E PET SHOP AGROVERDE LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

         O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2026/SEMA - JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 023/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2026/SEMA - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.  O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (MICROONDAS), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA WANDA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário em inox para atender ao Centro De Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GPATI/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ALURETEC COMÉRCIO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de referência certificados (padrões MRC) para uso em análise físicas, químicas e microbiológicas de amostras ambientais, visando atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 022/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº 035/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

    1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (uma) licença de uso do software AutoQI  Builder, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LSM COMÉRCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E PAPELARIA LTDA.

            ÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente contrato é a aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto, com tecnologia inverter, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2026/SEMA - K. FRANK DOS SANTOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BOB SERVICE LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

       O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEGALOS CLINICA VETERINÁRIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

     O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA J. P. C. SOBRINHO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

     O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

      O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA G. O. DE ABREU LTDA.

 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

       O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é aquisição de camisetas, para atender as demandas da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 011/SUEAC/2026/SEMA.