TERMO DE CONTRATO Nº. 036/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LAVORO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

• O objeto do presente instrumento é a contratação de  serviço  especializado  de  motoristas,  incluindo  mão  de  obra, encargos sociais, insumos tributos e demais componentes, sob a forma de execução indireta,  mediante  o  preenchimento  de  postos  de  trabalho  para  atendimento  das demandas  da  Secretaria  de  Estado  de  meio  Ambiente  -  SEMA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 034/GTRAN/2026, bem como a Ata de Registro de Preço nº 005/2026/SEPLAG e Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2026/SEPLAG.

TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA C. DOS SANTOS SILVA

      CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (amostragem), para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT;

TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A.C. SILVA FANTICHELI LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (amostragem), para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2026/GLAB/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços especializados em solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos (inclusive papel), abrangendo todo o território estadual para atendimento da Contratante, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2026/SEPLAG, bem como condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA L C M DE MEDEIROS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BOB SERVICE LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BOB SERVICE LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (uso de campo), para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 025/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OLMI INFORMÁTICA LTDA-EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (UMIDIFICADOR), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2025/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. º 018/2024/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 023/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (BEBEDOURO), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (BEBEDOURO), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OTTO COMÉRCIO GERAL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário em inox para atender ao Centro De Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GPATI/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (Bebedouro), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (Frigobar), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de uma solução tecnológica para prestação de serviços em projetos de Analytics, Big Data e Business Intelligence, utilizando a plataforma Qlik, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, permitindo a gestão eficiente e estratégica dos dados institucionais, com foco na análise, integração e visualização de informações para suporte à tomada de decisões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 096/STI/2024/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2024/33948.

TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OLMI INFORMÁTICA LTDA-EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Eletrodomésticos (Refrigerador, Bebedouro Industrial e Fogão), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de Calibração e Ajuste de equipamento de medição de qualidade do ar, com emissão de Certificado de Calibração e/ou Relatório de Conformidade, incluindo peças para manutenção, para adequação do Laboratório às exigências recentes das resoluções CONAMA, bem como, às exigências do Ministério do Meio Ambiente, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência nº 027/GLAB/2025, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.