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Responsavel:
Valério, Valdinei
SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:43:09
Descrição:
PUBLICAÇÃO AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:41:50
Descrição:
AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:40:35
Descrição:
CHECK LIST
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
CHECK LIST
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:39:24
Descrição:
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:36:59
Descrição:
RELATÓRIO DE RESULTADO
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
RELATÓRIO DE RESULTADO
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:35:49
Descrição:
OJN 008 CPPGE.2023
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
OJN 008 CPPGE.2023
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:34:08
Descrição:
PORTARIAS
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIAS
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:33:12
Descrição:
EDITAL
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
EDITAL
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:32:06
Descrição:
PED RESERVA
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PED RESERVA
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:30:33
Descrição:
DESPACHO DE MODALIDADE E SOLICITAÇÃO DE PED RESERVA
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
DESPACHO DE MODALIDADE E SOLICITAÇÃO DE PED RESERVA
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:28:18
Descrição:
TERMO DE REFERÊNCIA
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE REFERÊNCIA
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:26:53
Descrição:
MAPA COMPARATIVO
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
MAPA COMPARATIVO
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:25:09
Descrição:
ANÁLISE CRÍTICA
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
ANÁLISE CRÍTICA
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:24:12
Descrição:
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:23:15
Descrição:
PLANILHA DE PREÇO
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PLANILHA DE PREÇO
22/09/2026
Data de publicação: 22/09/2026 21:22:27
Descrição:
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Publicado em: SEMA-PRO-2026/13011 - REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA