Termo de Referência Padrão nº 01/SUBIO/SEMA/MT - Autorização de Manejo de Fauna Silvestre (fins acadêmico-científicos e didáticos)

Obs: No caso de projetos vinculados ao licenciamento ambiental de empreendimentos ou exploração florestal, acessar o termo de referência específico do setor (SUIMIS ou SUGF)

Termo de Referência Padrão nº 02/SUBIO/SEMA/MT - Licença Especial de Pesca (fins acadêmico-científicos e didáticos)

Obs: No caso de projetos vinculados ao licenciamento ambiental de empreendimentos ou exploração florestal, acessar o termo de referência específico do setor (SUIMIS ou SUGF)

Termo de Referência Padrão nº 03/SUBIO/SEMA/MT - Autorização de Torneio de Canto de Passeriformes

Termo de Referência Padrão nº 04/SUBIO/SEMA/MT - Autorização para Peixamento