Banner
Banner

Banner
Banner
Banner
Banner

Banner
Banner
Página Principal

Leis Complementares

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

LEI COMPLEMENTAR Nº 567, DE 01 DE JUNHO DE 2015. LEI COMPLEMENTAR Nº 567, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 233, de 21 de dezembro de 2005; nº 311, de 26 de março de 2011; nº 309, de 31 de janeiro de 2008; e nº 523, de 30 de dezembro de 2013, que dispõem sobre o plano de manejo.

Lei n.º 10.107, de 29 de maio de 2014. Lei n.º 10.107, de 29 de maio de 2014.

Altera a Lei nº 8.791, de 28 de dezembro de 2007.

Lei Complementar n.º 523, de 30 de dezembro de 2013. Lei Complementar n.º 523, de 30 de dezembro de 2013.

Acrescenta dispositivos às Leis Complementares nºs 38, de 21 de novembro de 1995; 233, de 21 de dezembro de 2005 e 343, de 24 de dezembro de 2008.

Lei Complementar n.º 522, de 30 de dezembro de 2013. Lei Complementar n.º 522, de 30 de dezembro de 2013.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 484, de 03 de janeiro de 2013 Lei Complementar n.º 484, de 03 de janeiro de 2013

Revoga a Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 481, de 27 de dezembro de 2012 Lei Complementar n.º 481, de 27 de dezembro de 2012

Altera as Leis Complementares dos Fundos Especiais e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 189, de 26 de julho de 2004 Lei Complementar n.º 189, de 26 de julho de 2004

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995,

alterado pela Lei Complementar nº 70, de 15 de setembro de 2000.

Lei Coplementar n.º109, de 25 de junho de 2002 Lei Coplementar n.º109, de 25 de junho de 2002

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.

Lei Complementar n.º 70, de 15 de setembro de 2000 Lei Complementar n.º 70, de 15 de setembro de 2000

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 38, de 21 de novembro de 1995.

Lei Complementar n.º 86, de 13 de julho de 2001 Lei Complementar n.º 86, de 13 de julho de 2001

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.

Início Anterior 1 2 3 4 5 Próximo Fim
Voltar  |  Principal
Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Rua C esquina com a rua F, Centro Político Administrativo - CEP: 78.050-970 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50