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Portarias

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PORTARIA Nº 727, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. PORTARIA Nº 727, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.

Designar o servidor ANDRÉ LUIS TORRES BABY para responder como Secretário de Estado de Meio Ambiente e a servidora ELIANI FACHIM para responder como Secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente no período de 02 a 10 de dezembro de 2015.

* PORTARIA N.º 726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. * PORTARIA N.º 726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o padrão de apresentação de dados geoespaciais à SEMA bem como sistematiza a definição de deslocamento, sobreposição e a análise destes para fins de emissão de licenciamento e/ou autorizações em imóveis rurais no Estado de Mato Grosso.(PUBLICADA COMO Portaria nº 762)

PORTARIA Nº 699, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. PORTARIA Nº 699, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

“Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documento de propriedade ou posse aos interessados de empreendimentos que buscam o cadastro no CCSEMA, desde que possuam licença ambiental emitida pela SEMA”.

PORTARIA N.º 762, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. PORTARIA N.º 762, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o padrão de apresentação de dados geoespaciais à SEMA bem como sistematiza a definição de análise destes para fins de emissão de licenciamento e/ou autorizações em imóveis rurais no Estado de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. PORTARIA Nº 697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Tornar público que deixará de exercer as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização no município de Aripuanã

PORTARIA Nº 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. PORTARIA Nº 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Designar equipe multidisciplinar para compor a Comissão de Acompanhamento para gerenciamento técnicooperacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso encartado no Processo de Licenciamento Ambiental nº 239319/2010

PORTARIA Nº 665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. PORTARIA Nº 665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a dispensa do Cadastro de Captação Insignificante de Recursos Hídricos para o licenciamento ambiental no âmbito do  Estado de Mato Grosso.

PORTARIA N° 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. PORTARIA N° 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Compõe a Comissão Julgadora do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CEHIDRO.

PORTARIA Nº 625, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 PORTARIA Nº 625, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

Fixa o horário dos Parques Estaduais Parque Estadual Mãe Bonifácia, Parque Estadual Massairo Okamura e Parque Estadual Zé Bolo Flô, durante a hora de verão.
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