A implementação do Código Florestal é uma das prioridades da Carta de Porto Velho, assinada pelos representantes dos noves estados durante o 14º Fórum dos Governadores na manhã desta sexta-feira (05.05). O evento promoveu a discussão de estratégias e soluções conjuntas para o enfrentamento a diversos desafios regionais em várias áreas, entre elas, a ambiental.

  O governador de Mato Grosso em exercício, Carlos Fávaro, e os chefes dos Poderes Executivos dos estados que integram a Amazônia Legal assinaram nesta sexta-feira (05.05) o Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.Após analisarem a minuta formatada na quinta-feira (04.05) pelo corpo técnico dos estados envolvidos, composto por secretários de Planejamento, Segurança Pública, Meio Ambiente e de Comunicação, os governadores validaram a instituição da autarquia que seguirá a mesma formatação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, integrado pelos seis estados da região Centro-Oeste.

  A capacitação contou com a parceria da Controladoria Geral do Estado (CGE) Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participaram, nesta quarta-feira (03.05), de um curso sobre fiscalização de contratos administrativos. O evento foi realizado em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), com o objetivo de orientar sobre as funções de um fiscal e sua importância para a administração pública.

  O vice-governador e secretário de Meio Ambiente Carlos Fávaro participará nesta sexta-feira (05.05), como governador em exercício, do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento ocorrerá em Porto Velho, Rondônia, e terá o objetivo de alinhar as políticas públicas dos nove estados, por meio de um protocolo de intenções para a criação de um consórcio interestadual.

    Após quatro dias de operação de combate à pesca depredatória e à caça ilegal ao longo do Rio das Mortes, localizado entre os municípios de Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré e Nova Xavantina (a 900 km de Cuiabá), a equipe de fiscalização regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de Barra do Garças, apreendeu 22,2 kg de pescado irregular e 3,4 kg de arraia. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar do município de Barra do Garças.

  Durante os dois dias em que a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou serviços na programação da Caravana da Transformação, realizada em Porto Alegre do Norte (1.140 km da Capital), foram atendidas 117 pessoas. A maioria delas procurou o estande para esclarecer dúvidas sobre pesca, descentralização da gestão ambiental e emitir carteiras de pescador amador.

  Termo de Compromisso resolve polêmica sobre instalação de parque criado há 20 anos, porém, sem sua efetiva implantação, e preservará o meio ambiente e a exploração sustentável de recursos naturais. O Governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram nesta terça-feira (02.05) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 005/2017 que permitirá a efetiva implantação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, criado em 1997. O TAC é o resultado de várias reuniões iniciadas em fevereiro deste ano, que envolveram representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Casa Civil, gabinetes do vice-governador e do governador e o MPE.

  Pela segunda vez no mês de abril, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebe representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da fase de execução e finalística do programa Mato Grosso Sustentável. A iniciativa compreende 17 projetos em várias áreas da gestão ambiental, e um total de R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, em execução entre 2014 e 2017.

    A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 70 kg de pescado irregular e ganchos e anzóis sem iscas no município de Poconé, na região de Porto Jofre, divisa com Mato Grosso do Sul (MS) (a 101 km de Cuiabá) na tarde desta quarta-feira (16.04). Ninguém foi preso. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

  A capacitação promovida pela ONG WWF-Brasil contribuiu com a melhoria na gestão das unidades de conservação estaduais de Mato Grosso Cerca de 50 servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participaram, nesta semana, de uma oficina sobre a gestão adequada de Unidades de Conservação (UCs). A capacitação começou na segunda-feira (24.04) e terminou nesta sexta-feira (28.04).

  Um total de R$ 11,3 milhões estão sendo investidos pelo Fundo Amazônia no fortalecimento da desconcentração e descentralização de atividades de licenciamento e fiscalização ambiental O secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador Carlos Fávaro firmou um protocolo de intenções com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) com o objetivo de fortalecer a descentralização da gestão ambiental. Atualmente 38 das 141 prefeituras já estão habilitadas para exercer essa função, abrangendo 60% da população do estado. “Mas a proposta do órgão ambiental é avançar para abranger 100% dos cidadãos”, afirma Fávaro.

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Superintendência da Escola de Governo, que integra a Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT), realizará de 08 a 12 de maio o curso de gestão de documentos. A proposta da capacitação é orientar os servidores sobre gestão adequada de documentos baseado na legislação.

  A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levará atendimento técnico e palestras sobre descentralização ambiental e sustentabilidade a Porto Alegre do Norte (1.159 km a oeste da capital), durante a caravana da transformação do governo de Mato Grosso. Também haverá distribuição de mudas e emissão de carteira de pescador amador.

  O secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, recebeu na tarde desta terça-feira (25.04) um convite para participar do 8° seminário do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás de Mato Grosso (Sindenergia). O evento ocorrerá entre os dias 22 e 24 de maio no auditório da Federação das Indústrias no estado de Mato Grosso (Fiemt).

  Integrantes da Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir deram mais um importante passo para a concretização do maior programa integrado de desenvolvimento sustentável do Estado. Membros do grupo G7, formado pelos quatro blocos que compõem o Comitê Estadual da Estratégia, definiram os indicadores que servirão como base para o monitoramento das ações acordadas internacionalmente.

  O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual (MPE) para a implantação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco deve estar pronto até a sexta-feira (28.04). A unidade de conservação estadual foi criada em 1997, tem 158 mil hectares, e está localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste da Capital), na fronteira com a Bolívia.

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma oficina sobre os procedimentos registrais para processos ambientais. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre servidores do órgão, profissionais da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef) e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

  Para promover comodidade e segurança aos usuários do Parque Estadual Mãe Bonifácia, que recebe uma média de 30 mil visitantes ao mês, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) comunica que mais uma etapa das obras de melhorias está em andamento. A previsão de término é final de maio.

  A Lei complementar que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é fazer o lançamento oficial do Sistema Mato-grossense do Cadastro Ambiental Rural (Simcar) no início de maio. A informação foi dada em primeira mão pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador Carlos Fávaro, durante entrevista no Jornal da Pan Mais Notícias, na manhã desta quinta-feira (20.04).

  O evento teve inicio nesta quinta-feira (20.04) e segue até domingo (23.04) A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) levará à Feira Internacional de Turismo (FIT) do Pantanal palestras sobre a legislação de pesca em Mato Grosso, turismo sustentável e o programa Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. O evento começou nesta quinta-feira (20.04) e segue até domingo (23.04).