A Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema-MT) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado Brasileiro (FIP-CAR). De acordo com o SFB, o objetivo do FIP-CAR é contribuir com a regularização ambiental dos imóveis rurais do Cerrado, aumentando a conformidade dos imóveis com a Lei Federal. Maior regularidade significa menos desmatamento, menos áreas degradadas e mais áreas recuperadas.  

  O projeto de modernização de gestão da Sema passará por uma nova etapa com a contratação da consultoria Falconi (Instituto de Desenvolvimento Gerencial). Devido ao notório conhecimento da empresa em relação ao tema, o contrato foi feito com inexigibilidade de licitação, seguindo parâmetros adotados por outros órgãos tais como, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

  Fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT) apreenderam pescado em Poconé e Primavera do Leste na última semana.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu duas lanchas equipadas com motor de alta potência que serão utilizadas para operações de fiscalização. Os equipamentos foram adquiridos por meio do Projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. A entrega ocorreu na última sexta-feira (11.10).  

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente (SubPGMA), e o Ministério Público Estadual firmaram acordo para implantação definitiva do Jardim Botânico em Cuiabá. O acordo prevê que o órgão ambiental deverá cercar a área, identificando-a como pertencente ao Estado, manter vigilância patrimonial e realizar rondas ostensivas em parceria com o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) para evitar invasões na área.

A Carta de Cuiabá, elaborada durante o IV Encontro de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que aconteceu no dia 7 de junho no Hotel Fazenda Mato Grosso, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, estabeleceu a implementação de uma Rede de Conservação Voluntária em terras privadas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O governo de Mato Grosso publicou no diário oficial de sexta-feira (29.06) um decreto que institui o ‘Programa Terra a Limpo’ com objetivo de promover a regularização fundiária nos municípios de Mato Grosso por meio do fortalecimento da gestão fundiária, conservação dos recursos naturais, recuperação ambiental e redução das desigualdades sociais.

A Semana de Preparação e Prevenção para Incêndio Florestal (SP2IF) termina nesta sexta-feira (06) em Colniza, com a partipação de diversas instituições que compõem o Comitê do Fogo, entre elas, a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. O evento foi realizado desde segunda-feira (02) simultaneamente nos nove estados da Amazônia Legal, em comemoração à Semana Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares.

Instrução Normativa Anexos: ArquivoDescriçãoTamanhoModificado INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02, de 05 de julho de 2018 que revoga a IN n. 005-2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02, de 05 de julho de 2018 que revoga a IN n. 005-2014 - Completa646 Kb06/07/2018 10:17

Serão investidos no total R$ 5,4 milhões no município de recursos de compensação ambiental Nesta quinta-feira (05.07) o Governo lançou as obras de revitalização da área interna do Parque Florestal de Sinop, e da nova sede da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop (DUDSINOP). Serão investidos no Parque R$ 3,4 milhões, e R$ 2 milhões na nova sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ambos os recursos de compensação ambiental feitos pela Sema.

As entidades interessadas em participar do conselho podem se inscrever até dia 31 de julho. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) divulgou no Diário Oficial de Mato Grosso de 29 de junho o edital para eleição das entidades ambientalistas não governamentais. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho na secretaria do Consema, entre 14h e 17h.

A construção do novo mirante com estrutura de aço garante maior durabilidade. Nova torre possui elevador para 8 pessoas, garantindo a acessibilidade. As obras do Parque Estadual Mãe Bonifácia, no valor de R$ 2,5 milhões, foram lançadas nesta sexta-feira (29.06) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). A revitalização da Unidade de Conservação e construção do novo mirante serão realizadas com recursos de compensação ambiental da empresa Matrinchã Transmissora de Energia, que liga Ribeirãozinho até Paranaíta. O sistema de wi-fi do parque, que foi implantado por meio do programa Conecta Mato Grosso, entrou em funcionamento nesta semana.

Sema também emitiu notificação aos 55 imóveis em conformidade com as regras ambientais para que mantenham a preservação das áreas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou R$ 260 milhões em multas para 79 imóveis rurais localizados parcial ou totalmente no interior do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (PESRF). A fiscalização ostensiva vistoriou, ao longo de 2017, todas as 134 propriedades, gerando 160 processos. Do total de atos administrativos, 83 são autos de infração e 76 termos de embargo por apresentarem infrações ambientais em desacordo com a unidade de conservação.

O governo do Estado busca uma renegociação de dívida com a agência internacional. Uma das exigências da instituição financeira para o acesso ao crédito é o conhecimento de setores prioritários do Executivo estadual A equipe técnica da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) se reuniu com representantes do Banco Mundial para apresentar atividades de responsabilidade do órgão público. O governo do Estado busca uma renegociação de dívida com a agência internacional. E uma das exigências da instituição financeira para o acesso ao crédito é o conhecimento de setores prioritários do executivo estadual, entre eles a gestão ambiental.

Comitê Estadual da Gestão do Fogo e Bombeiros participam de encontro para redução de incêndios florestais na Amazônia Legal Comitê Estadual da Gestão do Fogo (CEGF) e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) participaram da 3ª reunião técnica do Comitê de Proteção da Amazônia Legal (Copal), em Porto Velho-RO, na sexta-feira (22.06). O assunto principal foi o combate aos incêndios florestais e fortalecimento das corporações dos nove estados que compõe a Amazônia Legal.

Unidades desconcentradas estão localizadas em Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte e Confresa As nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) receberam esta semana equipamentos de campo que irão auxiliar nas ações de fiscalização para o combate de crimes ambientais. Os kits são compostos por notebook, aparelhos GPS e impressoras térmicas.

Objetivo do acordo é assegurar a qualidade e disponibilidade de água mineral do aquífero da região de Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público Federal (MPF), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e balneários da região de Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa permitirá a regularização dos empreendimentos para utilização da água mineral. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), enquanto interveniente anuente do documento, irá auxiliar conferindo a devida celeridade às análises das licenças ambientais.

Serão leiloados no dia 29 de junho aproximadamente 7 mil metros cúbicos de madeira beneficiada, apreendida pelos órgãos de fiscalização desde 2015. Uma reunião entre Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Governo Estadual e Juizado Volante Ambiental (Juvam) definiu alguns investimentos que serão realizados com parte do montante arrecadado após o Leilão Judicial das Madeiras Apreendidas, que ocorrerá no dia 29 de junho. Uma das prioridades é a modernização do depósito onde estão estocadas as madeiras retidas, aumentando o sistema de segurança. Também haverá o fortalecimento de operações de fiscalização e monitoramento com objetivo de prevenir e combater esse crime ambiental.

Em dia de campo, representantes do MPE, MPF e PGE vivenciam as etapas de um manejo florestal sustentável. Na imagem por satélite, o verde escuro que demarca a área da fazenda Sinopema, em Tabaporã, chama atenção pelo contraste com as áreas mais claras ao redor: onde o verde perdeu o tom, a vegetação foi suprimida. A rápida regeneração da floresta nas áreas de manejo florestal sustentável é mostrada pelas imagens aéreas, comprovando que ao retirar algumas árvores aquelas que estavam competindo pela luz do sol ganham fôlego e força para se desenvolverem.

32 aves foram apreendidas pelo Núcleo Polícia Militar de Proteção Ambiental de Barra do Bugres na última quinta-feira (21.06). A captura dos animais aconteceu em Tangará da Serra, após denúncia. A operação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Unidade Descentralizada de Tangará. No dia anterior, 11 pássaros já haviam sido apreendidos por ação da Polícia Militar no município, que descobriram os infratores enquanto estavam em outra ocorrência.