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CEHIDRO

CEHIDRO

Publicado em: Qui, 30 de Setembro de 2010 09:18

Última Atualização em: Seg, 02 de Setembro de 2019 16:48

Dercilia Barboza de Souza

 

Ofício circular n° 09/CEHIDRO/2019

Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2019

Prezado@ Senhor@

O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 81ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 12/09/2019 (quinta-feira) às 14h00min no Auditório do Parque Massairo OKamura.

 

1.     Conferência de quórum;

2.   Aprovação da Ata da 80ª Reunião Ordinária;

3.   Apresentação ÁGUAS CUIABÁ – 30 minutos;

4.   Apresentação COOPEAMAT – 30 minutos;

5.   Apresentação – Dissertação de Mestrado: PERCEPÇÃO DOS DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE AOPLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS”;

6.   Aprovação da Proposta de Minuta de Resolução n° 116 criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai;

  • Processo nº 295227/2019

7.    Apresentação da Proposta de Resolução nº 117 – 09/07/2009:

  • Justificativa para a solicitação de VISTA – Águas Cuiabá – 327268/2019;
  • Resposta do Jurídico SEMA quanto ao pedido de VISTA - 344758/2019.

8.   Apresentação da Proposta de revisão da Resolução nº 27 – 09/07/2009:

  • Proposta de Minuta de Resolução nº 118 – 12/09/2019;
  • Nota Técnica.

9.   Informes:

a. Reunião do GAP – 21/08/2019 em Campo Grande:

  • Ofício nº 2.679/2019/GAB/SEMA-MT – 20/08/2019 “Carta de Desagravo”

b. Convite ao CEHIDRO para a Audiência Pública da usina Térmica UTE INPASA. em Sinop no dia 22/08/2019:

  • Ofício nº 052/SUIMIS/SEMA/2019 – 17/07/2019;

c. ENCOB – participação efetiva dos Comitês com recursos financeiros do PROCOMITÊS:

  • Ofício Circular nº6/2019/SAS-ANA – 16/08/2019.

d. Andamento do TAC – Poços Tubulares:

  • Reunião ocorrida em 22/08/2019 – encaminhamentos.

e. Processo nº 570126/2012:

  • Andamento da Revisão da Lei 6.945/1997.


 

 

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES NOQUELLI

Secretário Executivo

Conselho Estadual de Recursos Hídricos 

 

Calendário de Reuniões

2019

 

Durante o ano de 2019 as Reuniões Ordinárias do CEHIDRO ocorrerão no Auditório do Parque Massairo Okamura, as 14h, nas datas abaixo, conforme Resolução nº 110, de 13 de novembro de 2018:

 

- 77ª Reunião Ordinária - 07 de fevereiro de 2019;

- 78ª Reunião Ordinária - 21 de março de 2019;

- 79ª Reunião Ordinária - 09 de maio de 2019;

- 80ª Reunião Ordinária - 11 de julho de 2019;

- 81ª Reunião Ordinária - 12 de setembro de 2019;

- 82ª Reunião Ordinária - 07 de novembro de 2019.

 


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