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CEHIDRO

CEHIDRO

Publicado em: Qui, 30 de Setembro de 2010 09:18

Última Atualização em: Qua, 24 de Junho de 2020 11:02

Danielly Guia da Silva

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 09/07/2020 (quinta-feira) às 08h00min, por videoconferência, que será transmitida ao vivo na página da Sema Mato Grosso no YouTube, com a seguinte pauta:

   

    1 - Conferência de quórum;

    2 - Aprovação da Ata da 84ª Reunião Ordinária;

    3 - Apresentação do Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do PROCOMITÊS;

    4- Aprovação da Minuta de Resolução nº 127 - Aprovação Metas PROCOMITÊS;

    5- Deliberar acerca da Minuta de Regimento Interno do CBH Alto Paraguai Superior;

·         Parecer CTGPar;

6.     6 - Deliberar acerca da Resolução nº 91, de 13 de abril de 2017:

·         Notificação Recomendatória nº 002/2020 – 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital;

·         Parecer Técnico CCRH.

7.     7- Informes:

·         Estudos de Avaliação dos efeitos de Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai.

 

 

 

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

Calendário de Reuniões

2020

 

Durante o ano de 2020 as Reuniões Ordinárias do CEHIDRO ocorrerão no Auditório do Parque Massairo Okamura, as 14h, nas datas abaixo, conforme Resolução nº 118, de 07 de novembro de 2019:

 

- 83ª Reunião Ordinária - 13 de fevereiro de 2020;

- 84ª Reunião Ordinária - 12 de março de 2020;

- 85ª Reunião Ordinária - 14 de maio de 2020; Reunião Suspensa

- 85ª Reunião Ordinária - 09 de julho de 2020;

- 86ª Reunião Ordinária - 10 de setembro de 2020;

- 87ª Reunião Ordinária - 12 de novembro de 2020.

 

 


 

Ofício circular n° 01/CEHIDRO/2020.         

Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2020.

 

Prezado@ Senhor@

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 13/02/2020 (quinta-feira) às 14h00min no Auditório do Parque Massairo OKamura, com a seguinte pauta:

 

1.        Posse dos Membros do Conselho para o Biênio 2020/2021;

2.      Conferência de quórum;

3.      Apresentação das Atribuições e Competências do CEHIDRO, pelo Sr. Luiz Henrique Magalhães Noquelli;

4.      Aprovação da Ata da 82ª Reunião Ordinária;

5.      Apresentação da Nota técnica “Avaliação das metas de qualidade da água do Enquadramento Transitório das bacias urbanas de Cuiabá-MT”, pelo Analista de Meio Ambiente Walter Corrêa Carvalho Junior – 30 min.

6.      Apreciação da Minuta de Resolução nº XX, que institui Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno do CEHIDRO;

7.      Informes:

a)     Frequência dos Conselheiros biênio 2018/2019;

b)     Portaria nº 2.765, de 25 de novembro de 2019 – Composição CNRH;

c)      No quadriênio 2020/2023 o CEHIDRO atuará junto as seguintes CT’S do CNRH:

·         CTOC – Outorga e Cobrança pelo uso dos recursos hídricos;

·         CTIGAT – Integração com a Gestão Ambientais e Territorial; e,

·         CTSB – Segurança de Barragens.

 

d)     A revisão das Resoluções que instituem as CT’s ocorrerá após a conclusão da revisão do Regimento Interno pelo Grupo de Trabalho;

e)     A apresentação dos programas Progestão e Procomitês, ocorrerão na 84 ª Reunião Ordinária;

 

 

 

 

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

 

 

Ofício circular n° 01/CEHIDRO/2020.         

Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2020.

 

Prezado@ Senhor@

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 13/02/2020 (quinta-feira) às 14h00min no Auditório do Parque Massairo OKamura, com a seguinte pauta:

 

1.        Posse dos Membros do Conselho para o Biênio 2020/2021;

2.      Conferência de quórum;

3.      Apresentação das Atribuições e Competências do CEHIDRO, pelo Sr. Luiz Henrique Magalhães Noquelli;

4.      Aprovação da Ata da 82ª Reunião Ordinária;

5.      Apresentação da Nota técnica “Avaliação das metas de qualidade da água do Enquadramento Transitório das bacias urbanas de Cuiabá-MT”, pelo Analista de Meio Ambiente Walter Corrêa Carvalho Junior – 30 min.

6.      Apreciação da Minuta de Resolução nº XX, que institui Grupo de Trabalho para revisão do Regimento Interno do CEHIDRO;

7.      Informes:

a)     Frequência dos Conselheiros biênio 2018/2019;

b)     Portaria nº 2.765, de 25 de novembro de 2019 – Composição CNRH;

c)      No quadriênio 2020/2023 o CEHIDRO atuará junto as seguintes CT’S do CNRH:

·         CTOC – Outorga e Cobrança pelo uso dos recursos hídricos;

·         CTIGAT – Integração com a Gestão Ambientais e Territorial; e,

·         CTSB – Segurança de Barragens.

 

d)     A revisão das Resoluções que instituem as CT’s ocorrerá após a conclusão da revisão do Regimento Interno pelo Grupo de Trabalho;

e)     A apresentação dos programas Progestão e Procomitês, ocorrerão na 84 ª Reunião Ordinária;

 

 

 

 

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

 

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