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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2017

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Seg, 19 de Junho de 2017 15:55

Assessoria CONSEMA

              

REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

21/06/17


Senhor (a) Conselheiro(a),

  

Convocamos V. S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 21/06/17 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA –  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones  para contato: 3613-7311 e 3613-7337.


PAUTA DA REUNIÃO


Processo nº 266912/2008 – Simone Marchesi Pedreschi

Relatora – Ana Luiza A. de Oliveira – I.C.V.

Revisor – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Advogado – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

 

Processo nº 139549/2007 – Nestor Germano Polles

Relator – Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo nº 595331/2010 – Maze Madeireira Zeni Ltda

Relator – César Esteves Soares - IBAMA

Advogada – Daiane Dambros Schimidt – OAB/MT 11.765

 

Processo nº 492677/2008 – Orlando Rissato Bertusse

Relator – Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado –  Nader Thomé Neto – OAB/MT 11.890-B

 

Processo n. 489233/2007 – Fábio Páscua T. de Menezes

Relatora – Ana Luisa A. de Oliveira – I.C.V.

 

Processo nº 133562/2014 – Marcílio Ramos e Outros

Relator – Mauro Donizeti Ribeiro - IESCBAP

Advogado – João Ricardo Moreira – OAB/MT 7.881

 

Processo nº 159938/2006 – João Biazon Basso

Relator – Rubimar Barreto Silveira - CREA

 

Processo nº 283821/2008 – Agropecuária Shalom Ltda

Relator – Mauro Donizeti Ribeiro - IESCBAP

Advogado – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

 

Processo nº 666489/2010 – Madeireira Barra Grande

Relator – Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado – Fernando Henrique L.  Rodrigues – OAB/MT 12.409-A

 

Processo nº 682938/2009 – João Vasconcelos Dias

Relator – Mauro Donizeti Ribeiro - IESCBAP


Advogada – Joyce M. A. Heemann



REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

22/06/17



Senhor (a) Conselheiro(a),

  

Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 22/06/17 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA –  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fones  para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

 

PAUTA DA REUNIÃO


Processo nº 610346/2008 – Comércio de Madeiras Dapper

Relator  – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Leonardo Sulzer Parada – OAB/MT 11.486-B

 

Processo nº 696973/2008 – José Delcaro

Relatora – Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO

Procurador – Fábio Carlos da Silva – RG n. 0200614-6SSP/MT

                      

Processo n. 629228/2014 – Marcionei José Sandrin

Relatora – Camila Oliveira P. Carvalho – Instituto Caracol

Advogado – Rafael Augusto de Brito – OAB/MT 13.631

 

Processo nº 157252/2007 – Francisco Carlos A. Silveira

Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SEAF/MT

Advogado – Jussianey Vieira Vasconcelos – OAB/MT 11.287

 

Processo n. 237012/2013 – João Gonçalves Rodrigues

Relator – Anderson Marques do Amaral – UNEMAT

Advogado – Fábio Arthur da R. Capilé – OAB/MT 6.187

 

Processo n. 270532/2008 – Milton Gesualdo

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Gustavo M. Gerlach – OAB/MT 17.101

 

Processo n. 405284/2008 – Refrigerantes Marajá Ltda

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Manoel Lacerda Lima – OAB/MT 14160/A

 

Processo n. 9674/2012 – Amarildo Lourentte

Relator – Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034

 

Processo n. 358505/2014 – Agra Agroindustrial de Alimentos S/A

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Advogado – César Augusto S. da S. Júnior – OAB/MT 13.034

 

Processo n. 324679/2006 – Renato Loch

Relator – Edilberto Gonçalves dos Santos – FETIEMT

Advogados – Edison Paulo dos S. Roberts – OAB/MT 5.395-B

                       Thiago Vizzotto Roberts – OAB/MT 13.079


 

 

REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

23/06/17


Senhor (a) Conselheiro(a),


Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 23/06/17 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA –  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  - Fones  para contato: 3613-7311 e 3613-7337.

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

Processo nº 33122/2007 – A. S. Carvão e Logística Ltda

Relatora – Gabriela de Andrade N. Gonçalves - OPAN

 

Processo n. 447674/2007 – Perci Dalla Corte

Relator – Luiz Flávio B. Araújo - IFPDS

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo nº 325643/2009 – Francino Lourença de Jesus

Relatora – Vanessa Soares dos Santos – AMM

 

Processo n. 619723/2008 – José Roberto Q. Junqueira

Relatora – Keli Rejane S. Dantas – FEPESC

Advogado – Cléber Calixto da Silva – OAB/MT 7.972

                      

Processo n. 683117/2009 – Álvaro Pizato Quadros -

Relatora – Vanessa Soares Santos - AMM

 

Processo nº 557339/2009 – Wilson Marques do Espirito Santo

Relator – Roberto Noda K. Filho

Advogado – Thales Augusto C. da Rocha Bastos – OAB/MT 8.956

 

Processo nº 168166/2006 – Carlos Ivan M. Biacon

Relatora – Vanessa Soares dos Santos - AMM

Advogado – Tadeu Múcio G. M. Vallim – OAB/MT 4.717

 

Processo n. 566386/2008 – Hilda Luzia C. da Silva

Relatora – Keli Rejane S. Dantas – FEPESC

Advogado – Rafael Jerônimo Santos – OAB/MT 13.389

 

Processo nº 455118/2007 – Luiz Alcir de Moraes

Relatora – Fernanda Ribeiro Darold – Instituto Ouro Verde

Advogada – Claudia Bruno Lemos – OAB/MT 12.355

 

Processo nº 254040/2009 – Wilson Sartori

Relatora – Vanessa Soares dos Santos - AMM

Advogados – Marcos Antônio de O. Leandro – OAB/MT 20.162

                      Luciano Francisco de O. Leandro – OAB/MT 34.099



Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2017


DATA: 28/06/2017

HORÁRIO: 08:30 às 12:00

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT

 

 

                                 Ordem Sequencial da Reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2017;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

 

VII – Pauta da Reunião:

 

1.    Relatório de frequência do Conselho Pleno.

  

2.    Relatório de frequência das Juntas de Julgamento de Recursos.

 

3.    Ofício Consema nº 208/17 – FETAGRI.

 

4.    Processo nº 493253/08 – Jorge Basílio.

Relatora: Lótus Maria de Souza Reuben – Grupo Semente

Advogado: Cesar Augusto S. da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

5.    Processo nº 153261/06 – Miguel Ferreira de Aguiar.

Relator: Cleverson Cabral - FIEMT

Advogadas: Daiane Dambros Schimidt OAB/MT 11.765

                      Ana Magdalena R. de Lacerda – OAB/MT 18.287         

 

6.    Processo nº 626351/08 – Cotril Agropecuária Ltda.

Relator: Herman Hudson de Oliveira – C.P.T.

Procurador: Natanael Machado Neves Filho

 

7.    Processo nº 335406/07 – Dilmar Paulo Barbieri.

Relatora: Khaysa Karen Greitas Santos - IPAM

Procurador: José Antonio Ferreira dos Santos  

 

8.    Processo nº 271239/07 – Valdecir Gazziero.

Relator: Anderson Marques do Amaral - UNEMAT

Advogado: Mário Gonçalves Mendes Neto – OAB/MT 12.142

 

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

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