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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2018

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Sex, 19 de Outubro de 2018 14:17

Assessoria CONSEMA

 

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2018

 

DATA: 31/10/2018.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

 

 

Ordem Sequencial da Reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2018;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

 

VII – Pauta da Reunião:

  

1.    Relatório dos processos distribuídos aos membros das Juntas de Julgamento de Recursos do Consema.

 

2.    Apresentação - Portal Transparência

Sr. André Luis Torres Baby – Secretário de Estado de Meio Ambiente

 

3.    Processo nº 283932/18 – Alcooad Indústria de Etanol Ltda.

Parecer Técnico nº 117980/CAPIA/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

4.    Processo nº 268255/18 – Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Parecer Técnico nº 119837/CMIN/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

5.    Processo nº 338764/18 – Cleber Coelho de Moura.

Parecer Técnico nº 119825/CMIN/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

6.    Processo nº 148342/18 – Construtora Tripolo Ltda.

Parecer Técnico nº 120136/CMIN/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.



PAUTA DA REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

 

DIA 19/10/18


Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 19/10/2018 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. - Fone para contato: (65) 3613-7311.on

 

PAUTA DA REUNIÃO:

 

Processo n. 821681/2010 – João Martins dos Santos Silva

Relator - Amanda Cristina Campos de Almeida – FASE

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo n. 147189/2009 – G4 Participações Ltda – Fazenda Sucuri

Relatora - Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Advogado – Cesar Augusto Soares da S. Júnior – OAB/MT 13.034

 

Processo n. 106881/2009 – Alberto de Aquino

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Revisora – Amanda Cristina Campos de Almeida – FASE

 

Processo n. 394334/2008 – Ney Cintra Lemos

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Advogado – José Miguel de Arruda Pelissari – OAB/MT 15.112

 

Processo n. 893497/2010 – Elói Alexandre Vollmer

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 636147/2008 – Antônio Pereira da Silva

Relatora - Amanda Cristina Campos de Almeida – FASE

Defensora Pública do Estado – Lindalva de Fátima Ramos

 

Processo n. 718997/2009 – Donato José Ribeiro

Relator – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Advogada – Cleri Aparecida Mendes de O. Rezende – OAB/MT 14.719

 

Processo n. 456341/2008 -  J.B.S. S/A

CNPJ/MF 02.916.265/0010-50 – Barra do Garças

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – I.C.V.

Procuradora – Marlene M. Lemes do Prado

CPF/MF 304.819.291-34

 

Processo n. 481192/2013 – Isan de Oliveira Resende

Relatora – Irone Galindo Cademartori – FECOMÉRCIO

Advogados – Isan Oliveira de Rezende – OAB/MT 4.657

                       Denise Silva de Rezende – OAB/MT 4.658

 

Processo n. 94324/2008 – Floriano Reingruber

Relator – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Procurador – Kellton Nogueira Farias 

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