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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2018

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Ter, 04 de Dezembro de 2018 13:58

Assessoria CONSEMA

Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2018

 

DATA: 12/12/2018.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: PLENARINHO DA OAB/MT


Ordem Sequencial da Reunião:

 

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Apresentação de matéria em regime de urgência;

V – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

 

VII – Pauta da Reunião:

  

1.    Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno para o ano de 2019.

 

2.    Processo nº 380172/16 – Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde.

Parecer Técnico nº 113428/CINF//SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

3.    Processo nº 480298/18 – Ethanol Indústria de Combustíveis S.A.

Parecer Técnico nº 121391/CIND/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

4.    Processo nº 543257/17 – PCH Juína S.A.

Parecer Técnico nº 121219/CIND/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

 

5.    Processo nº 346408/09 – Armando Caprioglio.

Relatora: Ana Luísa Araújo de Oliveira – ICV

Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Procurador: João José de Miranda Neto

 

6.    Processo nº 74735/06 – Adenir Alves Barbosa.

Relator: Linderberg Gomes de Lima – FEPESC

Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Novo Relator: Cleverson Cabral – FIEMT

Advogado: Valdriangelo Fonseca – OAB 6.953

Procurador: João José de Miranda Neto

 


VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

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Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

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