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SEMA

Fazenda no Pantanal descumpre embargo e tem maquinário apreendido e removido

Publicado em: Seg, 16 de Março de 2020 13:06

Renata Prata | Sema-MT

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Uma propriedade localizada no Pantanal foi alvo de operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) por descumprimento de embargo. Uma escavadeira e um trator agrícola foram apreendidos e removidos da fazenda, localizada em Barão de Melgaço e depositados no pátio de bens apreendidos da Sema. O proprietário foi multado em R$1,82 milhões.

É a segunda vez consecutiva que a propriedade descumpre o embargo, que foi imposto pela Sema em 2018 em decorrência de desmatamento ilegal. A área embargada estava sendo usada para desenvolvimento da atividade de pecuária e foram apreendidos, além do maquinário, 80 cabeças de gado.

A apreensão e retirada das máquinas promove uma descapitalização imediata ao infrator. Por meio do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, com recursos do Programa REM, o estado foi beneficiado com caminhões prancha que fazem a remoção de máquinas de porte médio e pesado, além de outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais.

Na fazenda, os servidores flagraram a presença de gado pastejando e queima de restos do material lenhoso proveniente de desmate. O proprietário, que não se encontrava no local, foi autuado administrativamente por descumprimento de embargo, dificultar a regeneração natural, operar sem licença do órgão ambiental e descumprir notificação para realização do CAR da referida propriedade. Os autos foram encaminhado ao Ministério Público e Delegacia Especializada de Meio Ambiente para desdobramento criminal e cível.

O Pantanal é um Bioma com o status de Reserva da Biosfera e considerado área de especial preservação, devido a sua singularidade e grande importância ambiental. No Bioma não é autorizado desmatamento, sendo permitido somente o desenvolvimento de pecuária extensiva, sem a remoção da vegetação nativa de qualquer porte: desde gramínea até florestal.

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